A semana iniciou-se com a Diretoria da Apadep presente na Assembleia Legislativa mantendo o trabalho de dialogar com as Deputadas e Deputados para sensibilizá-los da necessidade de aprovação do PLC nº 97/23 e identificar eventuais resistências.
Na terça-feira, dia 27, o Colégio de Líderes decidiu pautar no Plenário o regime de urgência, proposto pelo Deputado Alex Madureira (PL).
O Presidente da Apadep, Rafael Galati, esteve com o Deputado naquela tarde para agradecê-lo, novamente, pelo pedido e empenho na colheita das assinaturas necessárias para a urgência.
No início da noite, por unanimidade, o requerimento foi aprovado pelo Plenário.
Ficou evidenciado nas conversas com as/os Parlamentares e também pela tranquila votação do regime de urgência no Plenário que havia um claro apoio da Casa ao projeto e às emendas 2 e 3, sem nenhuma resistência à sua aprovação.
Na quarta-feira pela manhã, dia 28, Galati, junto com o Diretor Legislativo, Fernando Artacho, reuniu-se com o Vice-Presidente da Alesp e Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Gilmaci Santos (Republicanos).
Ao final, o Deputado comprometeu-se a articular o chamamento de um Congresso de Comissões para discutir o PLC nº 97/23.
Em seguida, Galati, Artacho e Jordana Rolim estiveram com Mauro Bragato (PSDB), até aquele momento possível relator no Congresso de Comissões, o que acabou se confirmando posteriormente, colocando a Associação à disposição para auxiliar na elaboração do parecer.
A Diretoria reforçou ao Deputado Bragato, bem como a algumas lideranças, a conveniência da aprovação das emendas 2 e 3.
Além disso, a Diretoria permaneceu o restante do dia na Alesp dialogando com lideranças e acompanhando a tramitação do projeto.
À noite, por unanimidade, o Congresso de Comissões votou favoravelmente ao parecer do Deputado Bragato, que encaminhou pela aprovação do PLC e rejeição das emendas.
A falta de anuência do Defensor Público-Geral ao acolhimento das emendas 2 e 3 foram decisivas para a rejeição.
Posteriormente, na segunda sessão extraordinária, o Plenário aprovou o PLC nº. 97/23, com apenas um voto contrário. Importante destacar que, durante a votação em Plenário, várias/os Deputados e Deputadas fizeram uso da fala para enaltecer o trabalho da Defensoria Pública. Veja AQUI.
O projeto segue para sanção do Governador do Estado.
