O programa Profissão Repórter, exibido na última terça-feira, 14 de julho, exibiu as dificuldades dos presos que aguardam julgamento no Brasil, bem como enalteceu o trabalho realizado pela Defensoria Pública para agilizar esses processos. O episódio pode ser visto pelo site do programa, clicando aqui.
Dados levantados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que, do total de 175 mil presos no Brasil, 32% aguardam julgamento. Este fato indica a necessidade em ampliar o acesso à Justiça no Brasil, contribuindo para o fomento do espaço público de discussão, e consequentemente do próprio Estado Democrático de Direito, principal foco de atuação da Defensoria Pública.
De forma incessante, a Instituição atua na promoção dos direitos humanos, bem como na defesa de direitos individuais e coletivos, principalmente na questão de detentos que aguardam julgamento. Inclusive, atualmente, detentos condenados e e que ainda aguardam julgamento dividem os mesmos espaços nas casas de detenção, o que é contra a lei.
O Fórum Criminal da Barra Funda, o maior da América Latina, localizado na cidade de São Paulo, realiza audiências de custódia até 24 horas depois de uma prisão em flagrante. Depois de ouvir os suspeitos, o juiz decide se eles devem continuar presos ou se devem responder ao processo em liberdade.
A Justiça de São Paulo realiza audiências de custódia há quatro meses. Juízes, Defensores Públicos e Promotores ouvem, em média, 100 suspeitos por dia.
