
Ontem, dia 20 de agosto, a Presidenta Jordana Rolim, o Diretor Luiz Felipe Rufino, a Diretora Luiza Lins e o Diretor Fernando Artacho estiveram na Alesp em intenso trabalho de articulação pela aprovação do PLC 20/25.
No início da tarde, o Congresso de Comissões aprovou, por maioria de votos, o parecer do Deputado Carlos Cezar, líder do PL e relator do projeto, que rejeitou a emenda de plenário apresentada pelas/os Deputadas/os Paulo Fiorilo, Guilherme Cortez, Mônica Seixas, Andrea Werner, Marina Helou, Caio França, Ana Perugini, Professora Bebel, Beth Sahão, Márcia Lia, Donato, Thainara Faria, Ediane Maria, Paula da Bancada Feminista, Luiz Fernando T. Ferreira, Maurici, Rômulo Fernandes, Teonilio Barba e Reis na terça-feira, dia 19. Com a rejeição da emenda, foi convocada sessão extraordinária para deliberação da redação original do projeto em plenário.
A sessão extraordinária ocorreu no final do dia e resultou na aprovação, por unanimidade, do texto-base do PLC 20/25 pelas Deputadas e Deputados, com único registro de voto contrário do Deputado Guto Zacarias (União).
A previsão é de que, na próxima terça-feira, dia 26 de agosto, seja realizada sessão extraordinária para apreciação das emendas globalmente.
Após a aprovação, a Presidenta Jordana Rolim e os Diretores Luiz Felipe Rufino e Fernando Artacho foram recebidos pelo líder do Governo, Deputado Gilmaci Santos (Republicanos), em seu gabinete, oportunidade em que lhe agradeceram pelo apoio e compromisso com o fortalecimento da Defensoria Pública.
A Apadep celebra a aprovação do projeto e reafirma seu compromisso de seguir atuando pela consolidação do modelo público constitucional de acesso à justiça e pela defesa das prerrogativas das Defensoras e Defensores Públicos.