Tese do Associado Caio Jesus Granduque José (à esquerda na foto) foi premiada no XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos, realizado na semana passada em Florianópolis (SC), conquistando o 2º lugar no concurso de teses do Congresso. Em sua tese, o Associado discorreu sobre o trabalho da Defensoria Pública nos tempos atuais, que ele caracteriza como “era da emergência”, que no Brasil ganhou contornos mais definidos nos últimos anos, após as “jornadas de junho” de 2013, a “Operação Lava-Jato” deflagrada em 2014 e o “golpe institucional” de 2016.
Segundo o autor, a crise brasileira, que inicialmente era política, tornou-se institucional após sérios atritos entre os três poderes republicanos, explicitando “o estado de exceção em que estamos enredados na ‘era da emergência’”. Para o autor, os vulneráveis, no que se refere a classe social, gênero, raça ou etnia são transformados em “inimigos” e não contam a proteção do sistema de Justiça para os direitos.
Granduque José escreve que a Defensoria Pública tem o papel de atuar na desativação desse dispositivo. Ele acrescenta que “defensorar nos tempos que correm envolve, portanto, a rememoração das injustiças e dos sofrimentos que vitimaram os vencidos e, ao mesmo tempo, a continuidade de seus combates para reparação dessas injustiças passadas tendo como horizonte a realização da utopia social”.
