Acontece na quinta-feira (9/6) a solenidade de posse do Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo, Davi Depiné, e dos membros eleitos do Conselho Superior da instituição, todos para o biênio 2016-2018. O evento será realizado na Câmara Municipal de São Paulo, a partir de 18 horas.
Davi foi nomeado pelo Governador do Estado, Geraldo Alckmin, para um mandato de dois anos, após figurar como candidato mais votado em lista formada em eleições pela carreira. Mestre em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), foi um dos fundadores da Associação Paulista de Defensores Públicos – APADEP e seu primeiro Presidente (2006-2008). Atuou como 2º Subdefensor Público-Geral do Estado por duas oportunidades (2008-2010, na gestão de Cristina Guelfi; 2013-2014, na gestão de Daniela Sollberger) e 1º Subdefensor Público-Geral do Estado (2010-2013, na gestão de Daniela Sollberger).
Os integrantes eleitos do Conselho Superior da instituição são: Leandro de Col Loss, Horácio Xavier Franco Neto, Octávio Ginez de Almeida Bueno, Alexandre Orsi Netto, Pedro Antonio de Avellar, Lúcio Mota do Nascimento, Júlio César Tanone, e Luiz Eduardo de Toledo Coelho.
Saiba mais
O cargo de Defensor Público-Geral do Estado corresponde à chefia administrativa da instituição. Após votação dos membros da carreira, é formada uma lista tríplice entre os nomes mais votados, que é enviada ao Governador do Estado para livre nomeação.
O Conselho Superior é o órgão deliberativo da instituição e é formado por 13 membros, sendo cinco natos e oito eleitos.
Os membros natos são: o Defensor Público-Geral do Estado (que o preside), o Segundo Sub-Defensor Público-Geral do Estado, o Terceiro Sub-Defensor Público-Geral do Estado, o Defensor Público Corregedor-Geral do Estado e o Ouvidor-Geral da Defensoria Pública (esse último, sem direito a voto).
Os membros eleitos são votados diretamente pela totalidade da carreira, pela seguinte forma de representatividade: um representante dos Núcleos Especializados; um representante das Defensorias Regionais; um representante da Defensoria situada na Capital e um representante para cada nível da carreira (nível I a nível V).
Os membros eleitos possuem mandato de dois anos, sendo permitida uma recondução.
FONTE: DPESP
