De Ascom/DPESP
A Defensoria Pública de SP realizou na noite da última sexta-feira (9/5) a solenidade de posse de 104 novos Defensores Públicos do Estado. A cerimônia, realizada no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), marcou a posse de 98 aprovados no VI Concurso de Ingresso na Carreira, além de 6 Defensores aprovados no V Concurso de Ingresso, empossados na véspera.
A Defensoria paulista passa a contar com 714 membros. A posse dos novos Defensores decorre da aprovação da Lei Complementar nº 1.189/2012, que criou 400 novos cargos ao longo de 4 anos. No total, durante esse período, o quadro de Defensores será ampliado de 500 para 900 membros.
Cerimônia
A Defensora Pública Geral do Estado, Daniela Sollberger, deu boas vindas aos novos membros da carreira. “Hoje é um dia de comemoração a toda dedicação empenhada a um propósito muito especial: ser Defensor Público. Mas é, sem dúvida, um dia muito mais importante para milhares de pessoas carentes que dependerão do trabalho de vocês para terem seus direitos assegurados”.
“Embora tenhamos evoluído quanto à redução de desigualdades no nosso País, ainda temos um enorme contingente de pessoas que se encontram à margem do sistema de Justiça; que sequer conhecem seus direitos e, muito menos, têm à sua disposição as ferramentas para sua concretização. A Defensoria é um desses instrumentos e vocês serão a voz dessas pessoas. A missão é das mais nobres. Devemos superar barreiras e diminuir as distâncias que separam os indivíduos em razão de sua origem e condição social”, disse.
Ela agradeceu ao Governador do Estado, Geraldo Alckmin, presente à cerimônia, pelo reconhecimento do trabalho dos Defensores e, em especial, pela propositura de projetos de lei que ampliaram a instituição. “Não posso deixar de registrar que nos últimos 8 anos avançamos significativamente nesse caminho, mas não é demais repetir aos novos Defensores que somos uma instituição em construção. Não estar em uma instituição pronta e acabada tem seu ônus e dificuldades incontáveis, mas também tem um sabor especial e muito doce, porque celebramos todos os dias as novas conquistas, que são frutos da própria dedicação e empenho de todos que integram a instituição: seus membros, servidores e estagiários”, disse Daniela.
“Ressalto esses aspectos para reforçar aos novos Defensores Públicos que eles ingressaram em uma instituição que cresceu muito e em pouco tempo, mas que ainda tem muito por fazer. O que seremos daqui 5, 10, 15 anos e como seremos vistos pela sociedade que avaliará a efetividade e a qualidade dos nossos serviços dependerá de cada um de nós e do novo trabalho de vocês”.
Por fim, Daniela, cuja gestão se encerra no próxima dia 16/5, agradeceu a toda a equipe – Defensores Públicos e Servidores – que compõem a Defensoria Geral. “Agradeço a dedicação e o empenho de todos, que nesses 4 anos souberam, com serenidade, colaborar para que nossos projetos fossem bem executados”. Agradeceu, ainda, à Corregedora-Geral da Defensoria Pública, Marcia Garutti, que compôs a mesa da cerimônia, pelo competente e sério trabalho desenvolvido à frente do órgão.
Em seu discurso, Geraldo Alckmin afirmou ser motivo de orgulho “uma instituição de excelência como a Defensoria Pública. E é muito significativo que esta posse se dê aqui, na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, uma casa de lutas cívicas. Quero também reiterar meu compromisso com a instituição. Nos tínhamos 500 Defensores, criamos mais 400 cargos. E hoje estão sendo nomeados 104 novos Defensores. Valorizamos também o quadro de profissionais, através da reclassificação dos vencimentos de Defensores e dos Servidores de apoio”, disse.
“Quero trazer um grande abraço e dizer que vocês têm uma maravilhosa missão pela frente, além de absoluta competência para fazê-lo com grande brilhantismo. Hoje é um dia histórico na vida de cada um, pela opção profissional que exercem, e também na vida da sociedade paulista, pelo importantíssimo trabalho que irão fazer. Bom trabalho a todos”.
A Defensora Jéssica Maria Benedetti, primeira colocada do VI Concurso de Ingresso, discursou em nome da nova turma. ”Para que possamos honrar a nobreza da Defensoria Pública e dela fazer nossa mais bela razão de viver, queridos colegas, é necessário lutar. ‘Luta’, que, curiosamente, num mundo de machismos, é substantivo feminino. ‘Luta’ que carrega as causas de toda a sorte de excluídos: negros, índios, pessoas com deficiência, sofrimento mental ou que fazem uso problemático de drogas, comunidade LGBTT, crianças e adolescentes em conflito com a lei, mulheres vítimas de violência, idosos, consumidores enganados, encarcerados, institucionalizados de todo o gênero”.
“Não nos permitamos nos encastelar, caros Defensores. ‘A Justiça é aberta a todos, assim como o Hotel Ritz’, dizia-se, sarcasticamente, na Inglaterra. Nossa função é, pois, esvaziar este sarcasmo e escancarar as portas, não só dos Tribunais, mas também da cidadania, para milhões de usuários silenciados e suas demandas invisíveis”, disse.
O Presidente da Associação Paulista de Defensores Públicos (Apadep), Rafael Português, igualmente deu boas vindas aos novos Defensores Públicos e ressaltou o papel transformador da Defensoria Pública.
Compuseram também a mesa de cerimônia, além da Defensora Geral e do Governador do Estado: o Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, Vitore André Zilio Maximiano, também Defensor Público de carreira, representando o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; a Corregedora Geral da Defensoria Pública, Marcia Regina Garutti e Nilo Espínola Salgado Filho, Subprocurador Geral de Justiça de SP, representando o Procurador Geral de Justiça, Márcio Elias Rosa.
Curso de formação
A partir desta segunda-feira (12/5), os novos Defensores participam de curso de formação promovido pela Escola da Defensoria Pública (Edepe). Além de apresentar os órgãos internos da instituição e seu funcionamento, as apresentações irão abordar temas relativos ao cotidiano profissional nas diversas áreas de atuação.
