Fundamentais demonstrações de apoio e a importância do papel associativo para o fortalecimento da Defensoria Pública. Esses foram os fatores predominantes na cerimônia de posse da nova Diretoria da Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP) para o biênio 2012-2014, realizada na última sexta-feira (03/08), em São Paulo.
O auditório lotado e a presença de relevantes autoridades à Sala dos Estudantes do curso de Direito da USP, no Largo São Francisco, reafirmaram a importância e o prestígio alcançados pela entidade representativa dos defensores públicos paulistas. A solenidade foi acompanhada por mais de cem pessoas, boa parte composta por defensores públicos, lideranças da sociedade civil, familiares e diversas autoridades.
Após a abertura oficial da solenidade pelo novo presidente da APADEP, Rafael Português, o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP,Antônio Ruiz Filho, falou aos presentes. “Ressalto que nós entendemos a importância da Defensoria Pública como organismo defensor da sociedade. Trago, então, uma palavra amiga, de congratulações ao Rafael que sai e ao Rafael que entra. Estamos à disposição e temos todo interesse em manter as melhores relações com esta associação”, disse.
Logo após, a presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp), Márcia Semer, desejou sucesso à nova gestão da Apadep. “Em nome de todos procuradores quero saldar o colega e dizer do orgulho que os procuradores têm da Defensoria, do papel que vem desenvolvendo, da importância dessa instituição. / Desejo ao Rafael uma ótima gestão e gostaria de dizer que a defesa das prerrogativas e dos direitos dos defensores é também uma garantia de que o cidadão despossuído terá profissionais que farão sua defesa com independência”.
O próximo a falar foi o presidente da Associação Paulista dos Magistrados, Roque Mesquita, que ressaltou a importância da união dos que compõem a chamada “família forense”: “Venho testemunhar essa posse já com uma perspectiva muito boa de parceria entre Apadep e Apamagis. / Devemos nos respeitar, nos dar as mãos, nos ajudar, para o bem da sociedade, pois existimos em função do povo. Nós somos prestadores de serviço para a sociedade e, no caso da Defensoria, para os mais carentes. Então, quero demonstrar meu apoio ao Rafael e dizer que estaremos sempre juntos em benefício do povo”.
André Castro, presidente da Associação Nacional de Defensores Públicos (ANADEP), deu prosseguimento às homenagens e salientou o papel da Apadep no contexto nacional. “A Associação Nacional agradece, e muito, o apoio que a Apadep sempre prestou no cenário nacional. Desejo a você, Rafael, e a toda sua diretoria, sucesso e, com muito equilíbrio, que possam continuar tocando essa luta incansável e muito importante de representação dos defensores paulistas. Conte com o apoio da Anadep, como sempre contaram. Conte com o apoio de todos os defensores públicos brasileiros”.
Ações organizadas e solidárias
A Ouvidora-Geral da Defensoria Pública de São Paulo, Luciana Zaffalon, ressaltou em seu discurso a atual e futura parceria com a sociedade civil. “Gostaria de dar parabéns à gestão anterior, aqui representada pelo Rafael Vernaschi, e dar parabéns ao Rafael Português e toda Diretoria pela nova gestão, na certeza de que poderemos renovar essa parceria com a sociedade civil, com a Ouvidoria”, disse.
Em seguida, o deputado estadual Adriano Diogo (PT-SP), representando a Frente Parlamentar de apoio à Defensoria Pública da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), falou da importância da instituição no contexto atual da sociedade. “Estamos vivendo o pleno gozo da atividade democrática e somos obrigados a ver ataques contra a democracia, até ataques contra essa instituição, como se estivéssemos no auge do período militar. Nestas breves palavras, tenho o orgulho de poder dizer que Defensoria rima com democracia. Viva a Defensoria”, finalizou.
Durante sua fala, a Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo, Daniela Sollberger, fez um breve histórico da associação, salientando a importância de sua atuação nos últimos anos. “A Apadep sempre teve e tem um papel importantíssimo no crescimento da nossa instituição e tenho certeza que vocês vão continuar trilhando esse caminho para, assim como os antecessores, manterem-se absolutamente engajados com essa pauta maior, de pensar em uma instituição de excelência, de promoção dos direitos humanos. / Desejo boa sorte a toda Diretoria e fica aqui o meu abraço e a parceria com a administração da Defensoria”.
Em seguida, já caminhando para o final da solenidade, o presidente da gestão anterior da Associação, Rafael Vernaschi, discursou em agradecimento ao apoio à sua gestão e desejou sucesso aos novos Diretores. “Parabenizo todos os diretores do biênio 2010-2012, especialmente o compromisso daqueles que permanecem por mais dois anos na Associação. E agradeço especialmente meu amigo Rafael Português, por tudo o que ele fez na Apadep nos últimos dois anos, parabenizando-o pela Presidência da nova gestão”.
Ao final, durante seu discurso de posse, o novo presidente da Apadep, Rafael Português, salientou a importância da associação enquanto ação política organizada, estratégica, visando o bem comum da população carente. “A Associação é realmente um sindicato, mas um sindicato no seu termo não corrente – da burocracia ou de ser um aparelho – mas de ser uma ação política organizada, solidária, em defesa do bem comum e, no nosso caso, o motivo da nossa organização nada mais é do que o acesso à Justiça”.
E complementou: “Por isso nós contamos aqui com inúmeros parceiros estratégicos, com a Magistratura, com a Ouvidoria, com a Associação Nacional, a Ordem dos Advogados, Procuradores do Estado, Ministério Público. Estamos aqui irmanados nessa luta importante que a Apadep encampa, também no lado corporativista, na defesa das prerrogativas, para que isso possibilite, por exemplo, que uma defensora como a Daniela Skromov possa cumprir a sua missão [neste momento a defensora foi aplaudida de pé pelos presentes]. Esse é o papel relevante que a Associação pode cumprir. Para além dos desdobramentos da nossa atuação, das melhorias necessárias na nossa remuneração, na nossa estrutura física, acho importante hoje ressaltar a importância de termos uma associação fortalecida. A importância política de uma entidade que possa, ao lado da Defensoria Pública, ao lado dos defensores públicos, lutar pelo acesso à Justiça”, afirmou. Português agradeceu ainda os funcionários da instituição, agentes, oficiais, amigos defensores, sua família e à sua namorada. “Espero contar com todos nessa caminhada que teremos pelos próximos dois anos. Muito obrigado”, afirmou.
Ao final da solenidade de posse, a Associação convidou todos os presentes para um coquetel realizado no primeiro andar da Faculdade de Direito da USP. A nova Diretoria da Associação Paulista de Defensores Públicos, biênio 2012-2014, passa a atuar com a composição abaixo.
VEJA AQUI TODAS AS FOTAS DA SOLENIDADE DE POSSE E DO COQUETEL
Presidente: Rafael Morais Português de Souza (São Miguel Paulista)
Vice-Presidente: Bruno Diaz Napolitano (São Miguel Paulista)
Diretoria Administrativa: Carolina Nunes Pannain (Santo Amaro) / Diretora Assistente: Tatiana Semensatto de Lima Costa (Carapicuíba).
Diretoria Financeira: Leonardo Scofano Damasceno Peixoto (São Miguel Paulista) /Diretora Assistente: Daniele Cristina Barbato (Varas Singulares).
Diretoria Jurídica: Félix Ricardo Nonato dos Santos (São Miguel Paulista) / Diretor Assistente: Bruno Girade Parise (Unidade DIPO).
Diretoria de Relações Institucionais e Comunicação: Fabrício Bueno Viana (Varas Singulares) / Diretora Assistente: Tatiana Mendes Simões Soares (Itaquaquecetuba).
Diretoria de Assuntos Legislativos: Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa (Varas Singulares) / Diretor Assistente: Pedro Pereira dos Santos Peres (São Miguel Paulista).
Diretoria de Articulação Social: Douglas Tadashi Magami (Habitação e Urbanismo) / Diretor Assistente: Andrew Toshio Hayama (Registro).
Diretoria de Previdência e Convênios: Felipe Capra da Cunha Lopes (Itaquera) /
Diretora Assistente: Clarissa Portas Baptista da Luz (Varas Singulares).
Diretoria Social e Cultural: Fernanda Correa da Costa Benjamim (Varas Singulares) / Diretor Assistente/Capital: Douglas Ribeiro Basílio (VEC). Diretor Assistente/Interior: Danilo Mendes Silva de Oliveira (São Carlos)
Diretoria de Assuntos do Interior: Wagner Ribeiro de Oliveira (Franca) /Diretora Assistente: Bruna Molina Hernandes da Costa (São José do Rio Preto).
Conselho:
Giovanna Blanco Magdalena (Varas Singulares); Fabrício Feres Furlan (Varas Singulares) e Mike Luiz Sella da Costa (Penha).
