Foi realizada na manhã desta quinta-feira, dia 26 de maio, no plenário do Senado Federal, uma sessão solene em alusão ao Dia Nacional da Defensoria Pública. A solenidade contou com a participação presencial de mais de 50 defensoras e defensores públicos estaduais e federais; parlamentares e também de representantes da sociedade civil que falaram sobre o papel e a importância da Defensoria Pública para garantia dos Direitos Fundamentais. Allan Ramalho, associado da Apadep, falou a todos por vídeo sobre a pauta dos despejos.
O requerimento da sessão foi um pleito da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (ANADEF), e apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) e pela deputada Sâmia Bonfim (PSOL-SP).
Compuseram a tribuna de honra: o senador Fabiano Contarato (PT-ES); a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte; a presidenta do Condege, Estellamaris Postal; o presidente da ANADEF, Eduardo Kassuga; e o defensor público geral da União, Daniel de Macedo. Também participaram da solenidade a presidente da Associação Nacional das servidoras e servidores da Defensoria Pública, Erica Meirelles de Oliveira; e as defensoras Daniele de Souza Osório (MS) e Fernanda da Silva Rodrigues Fernandes (GO).
Um dos momentos marcantes da solenidade foi a participação de Sandra Gomes, representante do Movimento Mães do Jacarezinho. ONG que representa famílias de 28 jovens que foram vítimas de operação policial no Jacarezinho (RJ), em 2021. “Se hoje temos voz, é porque nós tivemos essa parceria com a Defensoria Pública, que nos acolheu naquele momento de muita dificuldade e nos deu esse suporte de força para que a gente continuasse e permanecesse de pé diante de todas essas atrocidades”, afirmou Sandra.
Destacou-se durante a cerimônia, a fala do senador Fabiano Contarato (PT-ES) sobre a valorização da Defensoria Pública, sendo que o senador se colocou à disposição na defesa das prerrogativas da classe. Representando a deputada Sâmia Bonfim, o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), defendeu o cumprimento da EC 80/2014, que visa a lotação de todas as comarcas do país de defensoras e defensores públicos.
Entre os parlamentares que prestigiaram a sessão estão, as/os senadoras/es Izalci Lucas (PSDB-DF), Álvaro Dias (PODEMOS-PR), Jorge Kajuru (PODEMOS-GO), Zequinha Marinho (PL-PA) e Zenaide Maia (PROS-RN). E as/os deputadas/os Valtenir Pereira (MDB-MT), Erika Kokay (PT-DF) e Luiza Erundina (PSOL-SP), além do vereador da cidade de São Paulo, Eduardo Suplicy.
Com informações da ASCOM ANADEP
