Acontece na próxima semana, em São Luís (MA), o XVI Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Conadep), uma iniciativa da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), em parceria com a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Maranhão (Adpema), e ocorrerá de 12 a 15 de novembro, em São Luís (MA).
São Paulo estará presente com uma robusta delegação, incluindo associadas e associados que foram sorteadas/os pela Apadep, sendo delas/es com pacotes completos (1 para tesista); sete com inscrições + hospedagem (1 para tesista) e 13 inscrições (2 para tesistas).
Este ano, os concursos de teses e práticas abordarão o tema central do Congresso: “DEFENSORIA PÚBLICA: MODELO PÚBLICO-CONSTITUCIONAL DE CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS E ACESSO À JUSTIÇA” e São Paulo estará representada por:
TESES
Fernanda Penteado Balera (DPE-SP)*
A Defensoria Pública achada nas ruas: a experiência de resistência da população em situação de rua como ponto de partida para (re)desenhos institucionais e o compromisso na superação da pobreza extrema.
*Tese coletiva com o Defensor Público do Paraná, Antonio Barbosa, com as Defensoras Públicas de São Paulo, Cecilia Ferreira e Surrailly Fernandes.
Pedro Henrique Pedretti Lima (DPE-SP)
O papel das Defensorias Públicas no combate ao perfilamento racial: proposta de tese para atuação no processo penal.
Rafael Negreiros Dantas De Lima (DPE-SP)
Dos marcos temporais como limites para regularização fundiária e sua contrariedade com o sistema jurídico brasileiro: a informalidade como regra na formação do espaço urbano brasileiro.
Renato Campos Pinto De Vitto (DPE-SP)
Defensoria líquida: entre a institucionalização material e o corporativismo.
PRÁTICAS
Fernanda Penteado Balera (DPE-SP)*
Defensoria Pública na concretização do acesso à justiça internacional: protagonismo das vítimas e a construção de novos parâmetros de proteção dos Direitos Humanos.
*Prática coletiva com as Defensoras Públicas de São Paulo, Cecilia Ferreira e Surrailly Fernandes.
