Com informações Ascom DPESP
A Defensoria Pública de SP iniciou, no mês de junho, suas atividades no Juizado de Violência Doméstica (JVD) de São José dos Campos, com foco na atuação extrajudicial e preventiva de conflitos na área da violência doméstica e familiar contra a mulher.
A proposta de atuação prevê também o desenvolvimento de um fluxo de atendimento institucional específico para mulheres em situação de violência e a racionalização da atuação em processos criminais, voltando-se para a orientação jurídica da mulher e à defesa de suas garantias processuais.
O plano para atuação no JVD foi desenvolvido a partir de reunião realizada entre Defensoria Pública, lideranças de movimentos sociais em defesa da mulher e Coordenadoria de políticas públicas para mulheres da Prefeitura de São José dos Campos.
O Defensor Público Júlio Camargo de Azevedo aponta a importância da participação dos movimentos populares para se elaborar uma política de atuação estratégica. “A partir das informações angariadas, traçamos um plano funcional de atuação, voltado à estruturação da rede de atendimento e à atuação preventiva de conflitos. A ideia é combater a violência de gênero de maneira estratégica, evitando uma atuação engessada e puramente judicial, que sabemos ter pouca efetividade social”.
Além do Defensor Público, estiveram presentes à reunião a Coordenadora de Políticas Públicas para Mulheres da Prefeitura de São José dos Campos, Marcela Ribeiro de Andrade, e lideranças de movimentos sociais em defesa da mulher (Centro Dandara, Marcha Mundial de Mulheres, Central de Movimentos Populares, Sociedade Amigos do Bairro Vista Verde – SAVIVER, Associação dos Inscritos no Programa Habitacional do Município de São José dos Campos – ASSIPH/SJC, ÓPIS – Obstetrizes do Vale e Roda Bebedubem).
