Por considerar que a criação de um Conselho Nacional da Defensoria Pública (CNDP) é um assunto de extrema profundidade e que deve ser debatido de forma democrática com toda a carreira, a Apadep realizará uma reunião virtual aberta na próxima terça-feira, dia 29 de abril, às 18 horas. Todas/os associadas/os estão convidadas/os.
O tema tem sido discutido no âmbito do Condege, que elaborou uma minuta de proposta.
Na Anadep, o debate foi iniciado na AGE realizada nos dias 8 e 9 de abril, em que associadas/os puderam participar de forma remota e trazer suas contribuições. A Presidenta Jordana Rolim e a Vice-Presidenta Ana Paula Meirelles Lewin participaram da AGE presencialmente em Brasília.
Durante a AGE, Jordana Rolim externou ponderações a respeito do momento político de se trabalhar uma proposta de emenda à Constituição dessa magnitude e de se estabelecer esse tema como prioridade legislativa, sem que ainda tenham sido solucionadas questões prementes para as Defensoras e os Defensores Públicos e para a própria Defensoria, como vitaliciedade, quinto constitucional, percentual na LRF, simetria remuneratória e estrutural e reciprocidade no CNJ e CNMP.
O tema será objeto de discussão novamente na AGE da Anadep, que se realizará no dia 30 de abril, às 10 horas, de forma virtual, momento em que as Associações e também associadas/os poderão expressar sua posição sobre o CNDP.
Reunião Apadep aberta para a carreira – tema CNDP
Data: 29/04/2025
Horário: 18h
Link: https://us06web.zoom.us/j/82505473601
ID da reunião: 825 0547 3601
Senha: 571408
