Diante da apresentação da PEC 06/19, a ANADEP e a APADEP têm adotado várias medidas para proteger os direitos dos associados e associadas, assim como dos setores sociais vulneráveis atingidos pela proposta.
Iniciativas
ANADEP
- No início da semana, ANADEP e CONDEGE se reuniram e formaram uma comissão mista que já começou a trabalhar na análise do texto da PEC e que irá elaborar uma nota técnica e um material simplificado para ser trabalhado com os parlamentares durante as atividades legislativas.
- Na terça-feira, dia 26, o presidente da ANADEP e o vice-presidente jurídico-legislativo, Pedro Coelho e Gustavo Alves, participaram de reunião do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) para debater as estratégias de trabalho no acompanhamento da PEC. Também esteve presente no encontro o jurista Juarez Freitas, professor da Escola Superior da Magistratura e do Mestrado de Direito da PUC/RS.
- No mesmo dia, a ANADEP publicou nota destacando que atuará junto ao Congresso Nacional, colocando-se à disposição para o debate em busca de um texto que respeite a Constituição e a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
APADEP
A APADEP também está acompanhando de forma bastante ativa a articulação da Reforma da Previdência e compartilha do posicionamento da ANADEP. Entre as ações, a APADEP criou um projeto de capacitação e orientação jurídica sobre direito previdenciário que teve nesta tarde, dia 27, sua primeira etapa:
- Diretores/as da associação participaram de reunião com especialista em direito previdenciário, visando encontro que será oferecido para associados/as no mês de março.
- No mesmo sentido, na última sexta-feira, dia 22, associadas e a Diretora Financeira da APADEP, Debora Pezzuto participaram de workshop realizado na sede da APESP (Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo) sobre a PEC 6/2019.
Todas as ações serão divulgadas aos/às associados/as. Continue acompanhando as informações em nossos canais de comunicação.
