Os direitos das diversas comunidades tradicionais brasileiras, como quilombolas, indígenas e caiçaras, não raramente são ameaçados ou simplesmente ignorados no Brasil. Diante disso, a Defensoria Pública da Comarca de Registro (SP), Unidade Vale do Ribeira, promove o projeto “Defensorando Comunidades Tradicionais e Quilombolas”, que, através de cursos e debates, visa, no resguardo de seus direitos, instrumentalizar populações tradicionais na defesa de sua soberania.
Já foram organizados três encontros, o primeiro em abril de 2012, com periodicidade bimestral e que contaram com a participação de defensores públicos da Unidade, parceiros, convidados e, claro, representantes das diversas comunidades.
A intenção, desde o início, segundo definição do próprio documento enviado pelos defensores à administração da Defensoria Pública, é “estimular a reflexão crítica e a livre manifestação do pensamento, proporcionando aos representantes dos povos tradicionais espaço de exercício da cidadania e de socialização e a apropriação de conhecimentos sócio-jurídicos para replicação em suas respectivas comunidades”. A proposta busca, assim, cumprir atribuição institucional da Defensoria Pública em Educação em Direitos e promover, da forma mais ampla possível, o direito de acesso à justiça.
Resultado da iniciativa de lideranças indigenistas da FUNAI e de comunidades tradicionais do Vale do Ribeira, o projeto também é apoiado pela Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública de São Paulo, pela Escola da Defensoria Pública de São Paulo e firma parceria com a Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras do Vale do Ribeira, com a Associação Prosa na Serra (Iporanga), com a FUNAI (Coordenação Técnica de Registro) e com o NUPAUB/USP (Núcleo de Apoio à Pesquisa sobre Populações Humanas em Áreas Úmidas Brasileiras da Universidade de São Paulo).
O mais recente encontro ocorreu no dia 6 de outubro, na Defensoria Pública de Registro, às 9hs, e foram convidados para participar representantes dos povos tradicionais, como caiçaras, indígenas e quilombolas. Marcaram presença o defensor público Menesio Pinto Cunha Junio, com o tema “Legislação repressiva e brecha camponesa”, e o historiador Júlio Ramos de Toledo, com o tema “Contraplano de Manejo para um Meio Ambiente com gente”.
Para mais informações e para ver o cronograma completo do encontro do dia 6 de outubro, acesse o endereço eletrônico do projeto clicando aqui.
