O Presidente da Apadep, Luiz Felipe Rufino, compôs a comitiva formada entre Anadep, Condege e Defensoria Pública da União para se reunir com o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, na quarta-feira, dia 3 de abril, no Supremo Tribunal Federal.
Na oportunidade, as Defensoras e Defensores integrantes da Anadep, do Condege e da DPU puderam dialogar com o Ministro sobre o fortalecimento nacional da Defensoria Pública. Ricardo Lewandowski demonstrou apoio à atuação de Defensoras/es Públicas/os nas audiências de custódia e disse que a categoria será essencial na execução do Plano Nacional voltado ao Enfrentamento ao Estado de Coisas Inconstitucional, em virtude da decisão do STF, no âmbito da ADPF 347 que objetiva resolver a situações ligadas ao sistema prisional, com diretrizes para reduzir a superlotação dos presídios, o número de presos provisórios e a permanência em regime mais severo ou por tempo superior ao da pena.
A Anadep, através de sua Presidenta Rivana Ricarte, entregou ao Ministro um documento com propostas que podem colaborar com a democratização do acesso à justiça e fortalecimento das Defensorias Públicas no Brasil, além de fazer menção sobre a necessidade de universalização dos serviços, a estrutura orçamentária, a efetivação da autonomia da instituição e as reformas legislativas.
Na reunião também foi apresentado o plano “Defensoria em Todos os Cantos”, que tem a previsão de lançamento no mês de maio. O programa será dividido em três eixos: ampliação da rede de atendimento da Defensoria Pública; ampliação dos serviços de acesso à justiça itinerante das Defensorias Públicas; e os projetos direcionados para o acesso à justiça de grupos em maior situação de risco ou vulnerabilidade.
Estavam presentes no encontro a Presidenta da Anadep, Rivana Ricarte; a/o Presidenta/e das Associações Estaduais do Rio Grande do Sul (Adperg) e de Rondônia (Adepro), Mário Rheingantz e Debora Machado; o Vice-Presidente da Associação de Minas Gerais, Rômulo Carvalho; o Presidente do Condege e Defensor Público-Geral de Roraima, Oleno Inácio de Matos; o Defensor Público-Geral Federal, Leonardo Cardoso de Magalhães; e as/o Defensoras/or Público-Gerais de São Paulo, Florisvaldo Fiorentino Jr; do Rio de Janeiro, Patrícia Cardoso Maciel Tavares; e do Mato Grosso, Maria Luziane Ribeiro de Castro. A agenda também contou com a participação de Marivaldo Pereira, Secretário-Executivo adjunto do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Sheila de Carvalho, Secretária Nacional de Acesso à Justiça (SAJU/MJ), e Erica Meireles, Coordenadora-Geral de Articulação de Políticas Públicas da SAJU.
Com informações da ASCOM Anadep
