Nesta semana, o Presidente da Apadep, Luiz Felipe Rufino, esteve em Brasília para acompanhar a votação na CCJ do Senado do PL 4015/23, que reconhece como atividade de risco permanente as atribuições inerentes ao Poder Judiciário e ao Ministério Público.
A Defensoria Pública foi incluída no parecer do Senador Weverton Rocha (PDT/MA), que é o relator do projeto na Comissão e o Presidente acompanhou a sessão de quarta-feira, dia 20 de março, mas todos os projetos foram retirados de pauta.
Uma vez na Casa, o Presidente Luiz Felipe Rufino, junto com a Presidenta da Anadep, Rivana Ricarte, ainda puderam dialogar com a assessoria técnica do Senador Weverton Rocha e anotaram que a expectativa é que o projeto seja pautado após o feriado.
Também em Brasília, Luiz Felipe Rufino acompanhou a Presidenta Rivana Ricarte, em sessão da CPI destinada a analisar a responsabilização jurídica e socioambiental da empresa Braskem pelo afundamento do solo em Maceió, oportunidade em que o Defensor Público do Estado de Alagoas, Ricardo Meiro, e o Defensor Público da União em Alagoas, Diego Martins, pediram a revisão dos acordos indenizatórios.
Luiz Felipe Rufino e Rivana Ricarte acompanharam, ainda, representantes da sociedade civil organizada que levaram ao gabinete da Senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) uma manifestação sobre a chamada PEC das Drogas, apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e que no dia 13 de março foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça.
