A exemplo do que foi feito com colegas de Sorocaba, Santos e São José dos Campos, na semana passada a Presidenta Jordana Rolim participou, em conjunto com os conselheiros eleitos Fabio Sorge, Fernanda Soldi e Luiz Eduardo Coelho, de reunião com colegas da unidade São José do Rio Preto para tratar da atuação nas Varas das Garantias.
Desde que a atividade passou a ser regulamentada pela Defensoria, a Apadep tem discutido melhorias nos atos que a regulamentam, formalizando ofício à DPG em 20 de fevereiro. Na reunião, falou-se principalmente sobre as métricas utilizadas para a contraprestação da atividade na modalidade remota, tendo Jordana Rolim defendido que seja adotada a mesma métrica para atuação nas modalidades 1 e 2, que deve ser de 1 dia de compensação para cada dia de atividade ou, subsidiariamente, para que a métrica da modalidade 3 seja ao menos a de 2 dias de compensação a cada 3 dias de atividade, assim como previsto nas modalidades 1 e 2.
A Presidenta da Apadep, ainda, pontuou que a métrica de um dia de compensação para um dia de atividade é um pleito histórico da Associação.
Na reunião, as Defensoras e Defensores também trataram das intimações aos finais de semana, sendo que pela nova sistemática não há ninguém designado para a atividade nestes dias. Houve questionamento, ainda, a respeito da atuação nos ANPP’s.
A Presidenta Jordana Rolim ressaltou que tanto a alteração das métricas das contraprestações quanto a possibilidade de acumulação da atividade aos finais de semana são pontos que constam no ofício enviado pela Apadep. Por fim, Jordana externou que a Associação trabalha a partir das seguintes premissas: jamais admitir perda remuneratória; não haver incremento da carga de trabalho sem a devida contraprestação e jamais admitir a designação compulsória de Defensoras/es sem a devida fundamentação.
