A Presidenta da Apadep, Jordana Rolim, participou hoje, 08 de maio de 2025, de reunião administrativa do Conselho Superior da Defensoria Pública, na qual foram traçados alguns compromissos.
Em reunião administrativa anterior, realizada em 10 de fevereiro de 2025, cada Conselheira/o indicou os processos tidos como prioritários. Na ocasião, entre os processos apontados como prioritários pela Apadep, estavam o que trata das atribuições dos analistas (2025/0002351), da estruturação do juízo de garantias por meio de orgãos de atuação (2025/0003810) e de cargos (2025/0002473), auxílio-saúde (2024/0013137), incidência de juros e correção monetária nas vendas de férias e licenças-prêmio (2024/0010716), incidência de quinquênio e sexta-parte nas gratificações de atividades de especial dificuldade não eventuais (2024/0018614), auxílio acervo (2023/0019651), política de monitoramento de riscos e proteção (2024/0028977), entre outras.
Na reunião realizada hoje, as/os relatoras/es de cada processo indicado como prioritário pelas/os Conselheiras/os na reunião administrativa anterior apresentaram o andamento dos trabalhos e traçaram a previsão de apresentação dos respectivos votos.
Especificamente com relação ao processo que trata da licença compensatória por acervo processual, proposta apresentada pela Apadep em 2023 (2023/0019651) e aprovada pelo Conselho Superior na sessão do dia 14 de março, ficou estabelecido que o processo seria finalizado de modo concomitante ao término dos trabalhos da comissão, que realizou três reuniões e completará dois meses no dia 15 de maio, com próxima reunião marcada para o próximo dia 14 de maio. A Presidenta da Apadep externou a importância de que os trabalhos sejam finalizados com brevidade e preferencialmente dentro do prazo acordado pelo colegiado.
Essa foi a terceira reunião administrativa realizada pela atual composição do colegiado, tendo as duas primeiras ocorrido, respectivamente, em 09 de outubro de 2024 e 10 de fevereiro de 2025.
