A 2ª temporada do podcast Muito Além do Processo termina com um tema polêmico: descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. Já está nas plataformas de streaming o episódio em que os Defensores Luiz Felipe Rufino, Leandro de Castro Gomes, Rafael Muneratti e Rafael Strano conversam sobre o tema.
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Episódio #6 – Direito das pessoas trans
Mais do que a retificação do nome, as pessoas trans têm direitos que devem ser respeitados. Rafael Faber e Vanessa Vieira, Defensor e Defensora Pública de São Paulo, conversam com a assistente social e ativista Renata Peron sobre legislação, decisões judiciais, saúde e preconceito.
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Episódio #7 – Violência Obstétrica
A Defensora Pública Luiza Lins Veloso conversa com o colega Defensor Julio Camargo de Azevedo e com a obstetriz Ana Luísa Lacerda, que atende na área de Saúde da Mulher e atua no combate à violência obstétrica. Julio e Ana Luisa falam sobre o tema e contam como foram as tratativas até se chegar ao Termo de Ajustamento de Conduta que reduziu a violência obstétrica em São José dos Campos.
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Episódio #8 – Residência inclusiva
A Defensora Pública Renata Flores Tibyriçá e Marco Antonio Ferreira Pellegrini, coordenador de mobilidade na Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo e ex-Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, conversam com a Defensora Jordana Rolim sobre o conceito e a implementação do serviço de residência inclusiva para pessoas com deficiência.
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Episódio #9 – Investigação Defensiva
Luiz Felipe Rufino, Diretor da Apadep e Defensor Público de São Paulo, conversa com o colega Defensor Público Bruno Parise e com o Defensor Público do Rio de Janeiro, Denis Sampaio, sobre investigação defensiva na perspectiva da Defensoria Pública. Juntos, eles analisam a importância desta política pública para a defesa criminal. Denis detalha a experiência de implementação do Núcleo de Investigação Defensiva da DPERJ, do qual é coordenador.
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Episódio #10 – Descriminalização do porte de drogas
O Diretor da Apadep, Luiz Felipe Rufino, coloca em pauta o Recurso Extraordinário 635659 que está em julgamento pelo STF e que foi interposto pela Defensoria Pública, no qual se discute a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, previsto no art. 28 da Lei 11.343/06.
A partir de caso concreto, iniciado em 2010 pelo convidado do podcast, o Defensor Público Leandro de Castro Gomes, os colegas falam sobre as estratégias adotadas pela Defensoria Pública quando o caso aportou no Supremo Tribunal Federal e a importância desse debate para a política de drogas em geral. A conversa é enriquecida com a participação dos Defensores Públicos também associados da Apadep, Rafael Muneratti e Rafael Strano.
Spotify – https://spoti.fi/47QkYr2
