PLC’s 46/24 e 47/24 são aprovados na Alesp

Foram aprovados em plenário da Alesp, na noite de terça-feira, dia 3 de setembro, os PLC’s 46 e 47/24, que versam sobre recomposição inflacionária de Defensoras e Defensores Públicos e de servidoras/es do quadro de apoio. Os projetos seguem agora para sanção do Governador do Estado.

Durante todo o dia, a Diretora Luiza Lins e o Diretor Luiz Felipe Rufino estiveram na Assembleia Legislativa acompanhando os trabalhos e dialogando com parlamentares.

Na parte da manhã, foi realizado Colégio de Líderes, em que se deliberou pela votação do requerimento de urgência dos PLC’s 46/24 e 47/24 e que contou com a presença da Defensora Pública-Geral, Luciana Jordão. 

Durante a manhã, Luiz Felipe e Luiza Lins dialogaram com os Deputados Barros Munhoz (PSDB), Danilo Balas (PL), Paulo Fiorilo, líder do PT, e com as Deputadas Marina Helou (Rede) e Mônica Seixas (Psol). 

À tarde, dando continuidade ao trabalho de articulação, conversaram com o Deputado Gilmaci Santos (Republicanos), líder do governo; com o líder do PL e autor do requerimento de urgência, Deputado Carlos Cezar (PL); com o Deputado Jorge do Carmo (PT), membro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e com a Deputada Ediane Maria (PSOL).

A Diretoria da Apadep permaneceu na Casa e acompanhou a aprovação do requerimento de urgência. Ainda em trabalho de articulação, os PLC’s foram incluídos na última sessão extraordinária do dia. Em seguida, os projetos foram a plenário, onde foram aprovados.

HISTÓRICO

Desde o protocolo dos PLCs na Alesp, a Diretoria da Apadep trabalhou intensamente pela rápida aprovação de ambos.

Na semana do envio dos projetos para a Assembleia, a Presidenta Jordana Rolim, o Diretor Luiz Felipe Rufino e a Diretora Luiza Lins estiveram nesta Casa Legislativa durante toda a tarde, num esforço concentrado de agendas, no dia 20 de agosto.

Neste dia, houve a reunião semanal do Colégio de Líderes, onde são definidas as pautas prioritárias do órgão legislativo. Na ocasião, Jordana Rolim, Luiz Felipe Rufino e Luiza Lins puderam dialogar com o Deputado Delegado Olim, Líder do PP; com o Deputado Paulo Fiorilo, Líder do PT; com o Deputado Enio Tatto (PT), Líder da Minoria, e com o Deputado Altair Moraes, Líder do Republicanos. A Diretoria ainda cumpriu agenda com a Deputada Monica Seixas (PSOL), em seu gabinete.

Na semana seguinte, na terça-feira, dia 27 de agosto, logo após a realização do Colégio de Líderes, a Presidenta da Apadep, Jordana Rolim, pôde dialogar com o líder do PL, Deputado Carlos Cezar, sobre a importância dos projetos.

Ainda no período da manhã, a Presidenta Jordana Rolim e o Diretor Luiz Felipe Rufino conversaram com o líder do Governo na Alesp, Deputado Gilmaci Santos (Republicanos); com o líder da Federação PT/PcdoB/PV, Deputado Paulo Fiorilo; com o líder da Minoria, Deputado Enio Tatto; com o líder do PP, Deputado Delegado Olim; com o líder do PSB, Deputado Caio França; e com o líder da federação PSOL/REDE, Deputado Carlos Giannazi. 

Na parte da tarde, a Presidenta Jordana Rolim e os Diretores Luiz Felipe Rufino e Rafael Galati dialogaram com o 1º Secretário da Casa, Deputado Teonilio Barba (PT); com a Deputada Beth Sahão (PT); com o Deputado Luiz Claudio Marcolino (PT), e com o líder do PSD, Deputado Paulo Corrêa Jr. (PSD), em seu gabinete.

Ainda na quarta-feira pela manhã, dia 28 de agosto, a Presidenta Jordana Rolim, a Diretora Luiza Lins e o Diretor Luiz Felipe Rufino estiveram no gabinete da Deputada Marina Helou (REDE).

Assim, na quarta-feira à tarde, o Deputado Carlos Cezar formalizou o requerimento de urgência aos PLCs 46/24 e 47/24 e, após intenso trabalho de articulação da Apadep, foram obtidas as 32 assinaturas necessárias.

O trabalho conjunto da Apadep, Defensoria Pública-Geral e ASDPESP permitiu a rápida aprovação dos projetos na semana seguinte.

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