Com informações da Secom Governo do Maranhão e Jornal Pequeno/ Foto Rita Barchet/Adpergs
A Força Nacional da Defensoria Pública, formada por 55 defensores (21 do Maranhão e 34 de outros estados), deu início nesta terça-feira (28), aos trabalhos nas instalações do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pedrinhas. Na ocasião foram iniciadas entrevistas individuais com detentos com o objetivo de identificar e esclarecer aos presos a situação jurídica em que se encontram, assim como os benefícios previstos pela Lei de Execução Penal (LEP). A expectativa é que sejam atendidos em média 70 detentos por dia.
Durante a visita realizada ao CDP, o defensor do Rio Grande do Sul, André Girotto, que juntamente com o defensor Paulo Rodrigues da Costa, do Maranhão, coordena a Força Nacional da Defensoria Pública, explicou que nesse primeiro momento o trabalho consiste em esclarecer aos detentos a razão de estarem presos e contribuir com o processo de pacificação no presídio.
“Essa já é a segunda fase dos trabalhos, os processos foram analisados no fórum e agora os defensores já iniciam o atendimento individual do apenado repassando sua situação jurídica”, ressaltou o defensor André Girotto.
Para dar celeridade ao mutirão, foi implementada uma dinâmica de trabalho para facilitar e agilizar os processos. Enquanto uma equipe fica no fórum analisando os processos, outra fica responsável por dar retorno aos presos.
O mutirão carcerário no estado do Maranhão teve início no dia 15 de janeiro no Fórum de São Luís. Formado pelo Poder Judiciário, Defensoria Pública e Ministério Público Estadual, a força-tarefa integra 34 defensores públicos vindos do Ceará, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, que devem permanecer no Maranhão até o dia 10 de fevereiro.