“Sem defensoria, não há cidadania”: esse foi um dos recados que diversos movimentos sociais e defensores públicos passaram à população e ao Governo Estadual durante a manifestação desta sexta-feira (17/10), na Avenida Paulista, centro de São Paulo.
Aproximadamente 600 pessoas participaram desde o início do ato, que teve concentração no vão livre do MASP por volta das 10hs e acabou de frente à Secretaria de Gestão Pública do Governo Estadual, na Rua Bela Cintra, por volta das 14hs.
Dentre as diversas entidades e movimentos sociais presentes, estavam: União dos Movimentos de Moradia (UMM), Pastoral Carcerária, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Marcha Mundial das Mulheres, Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Intervozes, Movimento da População de Rua, Central de Movimentos Populares, Vila dos Idosos, Movimento Nacional de Direitos Humanos, Centro Santo Dias, Favela Pantanal, Comunidade Boqueirão, Instituto Alana, etc.
A animação da passeata ficou ponta da fanfarra do MST, composta por garotos e garotas entre 10 e 15 anos. Já a indignação dos movimentos populares durante a manifestação foi expressada tanto no microfone do carro de som quanto nas faixas e cartazes empunhados durante todo o trajeto. “Governo que não respeita a Defensoria, não respeita os direitos de sua população” e “Valorização já” eram alguns dos dizeres dos cartazes.
Os defensores públicos protocolaram um ofício resumindo os problemas da Instituição e pediram uma audiência com o Secretário de Gestão Pública, já que não foram recebidos pessoalmente. Nem mesmo o Secretário-Adjunto quis receber uma comissão dos manifestantes. “Há quatro meses estamos tentando negociar, mas a postura do Governo é de não dar satisfação”, diz Givanildo Manoel, do Fórum Estadual dos Diretos da Criança e do Adolescente, presente ao ato.
Os gritos de frente à Secretaria de Gestão Pública foram mais incisivos como “Serra opressor, responde o defensor” ou “Sem orçamento, não há atendimento”.
Ao final do ato, houve concordância com uma próxima reunião das entidades que compõem o “Movimento pelo Fortalecimento da Defensoria Pública” na próxima quinta-feira (23/10). Dois dias antes, nesta próxima terça (21/10), haverá participação dos Defensores Públicos no Colégio de Líderes da Assembléia Legislativa de São Paulo.
A Assembléia Extraordinária Geral dos Defensores Públicos da última sexta-feira deliberou pela volta ao trabalho dos profissionais de todo o Estado. Na próxima quarta-feira (22/10), haverá uma reunião entre Defensores Públicos, APADEP e Defensoria Pública Geral para que sejam informados os novos rumos das negociações por maior investimento na Instituição.
Os defensores permanecem em estado de mobilização permanente e farão nova Assembléia Geral no dia 07 de novembro.
Veja abaixo a nota emitida pelos defensores públicos após a Assembléia Geral da última sexta-feira:
NOTA OFICIAL
Os Defensores Públicos do Estado de São Paulo decidiram em Assembléia Geral, no dia 17/10, por unanimidade, retornar aos trabalhos na próxima segunda-feira, dia 20.
A paralisação desta semana cumpriu os objetivos definidos na Assembléia do dia 13/10 de chamar a atenção do governo Estadual e da população para a situação dramática vivenciada pela Instituição, diante de sua precária e limitada estrutura e constante êxodo de profissionais diante da defasagem salarial.
Reafirmando a disposição dos defensores para o diálogo, retornaremos ao trabalho, aguardando uma resposta concreta do governo Estadual em relação aos dois anteprojetos de lei enviados pela Defensora Pública Geral no dia 11 de junho de 2008.
Os defensores e defensoras permanecem em estado de mobilização e farão uma Assembléia Geral no dia 07 de novembro.
Assembléia Geral Extraordinária
APADEP
Associação Paulista de Defensores Públicos
