Nos dias 7 e 8 de maio, na cidade do Rio de Janeiro, a Apadep irá participar do lançamento da Campanha Nacional da Defensoria Pública de 2026, que tem como tema “O acesso à justiça gratuito tem nome e endereço na Constituição: Defensoria Pública”.
O objetivo da Campanha Nacional é evidenciar a atuação da Defensoria Pública e reafirmar o modelo público, integral e gratuito de acesso à justiça assegurado pela Constituição Federal.
Neste momento, a discussão do tema é bastante oportuna, uma vez que a campanha busca ressaltar a necessidade de medidas políticas e orçamentárias que assegurem o cumprimento do comando constitucional de estruturação da Defensoria Pública, como forma de garantir justiça, democracia e igualdade no acesso a direitos pela população mais vulnerável do país.
A escolha do Rio de Janeiro como sede do lançamento da campanha ocorreu porque o estado abriga a Defensoria Pública mais antiga do país, criada em 1954. No dia 7 de maio, será realizada Assembleia Geral na capital fluminense, seguida, no fim da tarde, de audiência pública na Assembleia Legislativa. No dia 8 de maio, haverá seminário na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com palestras e rodas de conversa que reunirão Defensoras e Defensores Públicos, lideranças da sociedade civil, representantes da imprensa, parlamentares e integrantes dos Poderes Executivo e Judiciário.