Quase dez anos após ser preso sob acusação de latrocínio (roubo seguido de morte), José da Silva*, de 29 anos, recuperou em junho sua liberdade, ao ser considerado inocente pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP), em ação de revisão criminal movida pela Defensoria Pública de SP.
José da Silva havia sido condenado a 23 anos e 4 meses de prisão, decisão que foi confirmada pelo TJ-SP e transitou em julgado (ou seja, já não cabia recurso) no final de outubro de 2006. Segundo a denúncia do Ministério Público, Silva, – que era réu primário – teria participado, ao lado de cinco outros homens, do assalto a uma loja na zona leste de São Paulo, o que resultou na morte do dono do estabelecimento, atingido por um tiro.
No pedido de revisão criminal, a Defensora Pública Maria Carolina Pereira Magalhães demonstrou que não havia no processo qualquer prova sobre a participação de Silva no crime. Ele havia sido condenado com base em meros indícios alegados durante a fase de inquérito policial e não comprovados judicialmente.
Nenhuma das quatro testemunhas-chave do processo reconheceu Silva como autor do crime: dois funcionários identificaram apenas três outras pessoas que entraram na loja e dois pedestres não reconheceram nenhum dos réus, pois os viram de costas.
O autor do disparo admitiu ter se encontrado no dia do crime com três outros réus para praticarem o roubo, mas não mencionou a presença de Silva. O carro de um quinto réu teria sido usado no assalto. A condenação de Silva se baseou apenas em supostos depoimentos de parte dos réus à polícia – que não foram confirmados no processo – e numa denúncia anônima.
A Defensora Pública Maria Carolina comemorou a absolvição na revisão criminal. “Esse é um tipo muito raro de decisão, especialmente considerando-se a gravidade em abstrato do crime e a extensão da pena aplicada e mantida após recurso. É uma vitória da defesa na luta pela aplicação do devido processo legal, pois a absolvição demonstra o reconhecimento pelo TJ-SP da ausência de provas produzidas em contraditório judicial para condenação de uma pessoa que, ressalte-se, já se encontrava presa há dez anos”, afirmou.
Encarcerado
José Silva foi preso preventivamente em agosto de 2004, quando tinha 19 anos de idade e trabalhava como servente de pedreiro e ajudante de entregas. Ele conta que chegou a dividir com mais de 40 pessoas uma cela destinada a 12. “Calor insuportável, redes amarradas”, recorda-se. Em quase dez anos, Silva passou alguns períodos também no Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto e nas Penitenciárias de Presidente Bernardes e de Junqueirópolis.
No cárcere, Silva passava a maior parte do tempo jogando bola, vendo televisão, trabalhando como faxineiro ou costurando bolas. Também lia livros religiosos e de autoajuda sobre estresse e depressão e chegou a cursar o ensino fundamental até a 8ª série.
“Minha mente ainda não está boa aqui fora. Minha família até quer me ajudar a me consultar com um psiquiatra. Tem coisas em que eu me perco ainda”, diz. Ele conta que pretende voltar a estudar em 2015 e está fazendo pequenos trabalhos informais para ter algum dinheiro, tirar a carteira de habilitação e reconstruir a vida.
(*) nome alterado para preservar a identidade da vítima
