Acontece neste ano, a partir de 7 de outubro, a 16ª Jornada de Capacitação com a temática “Pena Justa: o papel da Defensoria Pública no enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras”. Realizado pela Anadep e pela Enadep, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o curso está com inscrições abertas até o dia 03 de outubro.
A capacitação terá carga horária de 7 horas aula e será sempre ministrada às terça-feiras, a partir das 19 horas (07/10, 14/10, 21/10, 04/11 e 11/11). As inscrições devem ser feitas pelo formulário encontrado em:
https://us02web.zoom.us/meeting/register/wN8nAxO8Tj2n7Iz3fKnU1w
PROGRAMAÇÃO
07/10/2025
Painel 1 – Pena Justa: Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras
Conferencista: Dr. Luís Lanfredi, Coordenador DMF/CNJ
Mediação: Fernanda Fernandes, presidenta da ANADEP
14/10/2025
Painel 2 – Atuação estratégica no Sistema Prisional: instrumentos e atos normativos do CNJ
Conferencistas: Melina Machado Miranda, DPSP; Mário Henrique Ditticio, PNUD/ONU
Mediação: Juliana Aguiar Lopes (DPE-AM)
21/10/2025
Painel 3 – Combate à tortura: a nova metodologia de inspeções prisionais
Conferencista: João Victor Muruci (DPE-MG)
Mediação: Mariana Py Muniz (DPE-RS)
04/11/2025
Painel 4: Sistemas tecnológicos: Funções e usos práticos para garantia de direitos
Conferencista: Bruno Müller (DPE-PR)
Mediação: Luiz Rufino, diretor adjunto da ENADEP
11/11/2025
Painel 5: Enfrentando a superlotação carcerária: estratégias e ferramentas para regulação das vagas prisionais
Conferencista: Caroline Xavier Tassara (DPE-RJ)
Mediação: Thiago Amin, diretor da ENADEP