Acontece em São Paulo, no próximo dia 12 de agosto, o “III Seminário Não Aceito Corrupção”. Uma realização do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD), o evento coloca em pauta a corrupção eleitoral no Brasil, seus impactos na democracia e a nova lei anticorrupção. A Associação Paulista de Defensores Públicos é um dos apoiadores da iniciativa.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 8 de agosto pelo site www.mpd.org.br.
A programação conta com três painéis. O primeiro debaterá as razões que dificultam o combate à corrupção e seu impacto jurídico, econômico e social para a democracia, abordando a crise de representatividade política no Brasil e propostas de reforma política. Estão convidados o professor de ciência política da USP Bruno Wilhelm Speck; o cientista político e diretor do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas (NUPPs) da USP, José Álvaro Moisés; o presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), João Ricardo Costa; o professor de economia da Fundação Getulio Vargas (FGV) Marcos Fernandes Gonçalves da Silva; e o promotor de Justiça e presidente do Movimento do Ministério Público Democrático, Roberto Livianu.
Num segundo momento, o painel “Compliance e a Nova Lei Anticorrupção” tratará das inovações da Lei 12846/13, que define punições para atos de corrupção praticados por pessoas jurídicas. Os participantes serão Isabel Franco, advogada especialista em legislação anticorrupção e compliance; Gustavo Ungaro, presidente do Conaci (Conselho Nacional de Controle Interno e CGA – Corregedoria Geral da Administração do Estado); e Mario Spinelli, controlador-geral do município de São Paulo.
Por fim, o terceiro painel propõe discutir a corrupção eleitoral no Brasil, tratando dos avanços e os desafios de seu combate. Estão convidados Janice Ascari, procuradora da República; Gilberto Valente Martins, conselheiro do CNJ; e José Roberto Toledo, jornalista do jornal O Estado de S. Paulo e da RedeTV, presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).
O III Seminário Não Aceito Corrupção acontece no dia 12 de agosto, das 9h às 18h, no edifício Paulista Wall Street – Rua Itapeva, 636, Jardins. Mais informações pelo telefone (11) 3241-4313, ramal 22, ou pelo e-mail presidencia@mpd.org.br.
Confira a programação completa:
8h – 8h30 – Credenciamento.
8h30 – Solenidade de abertura
9h – 12h – Painel I: CORRUPÇÃO, DEMOCRACIA E CRISE DE REPRESENTATIVIDADE NO BRASIL
Por que é tão difícil controlar e punir a corrupção no Brasil? Este painel pretende promover debate de alto nível entre os diversos setores envolvidos direta ou indiretamente com o problema da corrupção, demonstrando o impacto jurídico, econômico e social para a democracia. O que há por trás da crise de representatividade política no Brasil? A democracia está em crise? O abismo entre o mundo da política e o mundo dos cidadãos. Reforma Política, voto em lista aberta e fechada, presidencialismo de coalizão
Convidados
1. Bruno Wilhelm Speck – Cientista Político e Professor do Departamento de Ciência Política da USP
2. José Álvaro Moisés – Professor Titular do Departamento de Ciência Política/USP
Diretor do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas – NUPPs/USP
3. João Ricardo Costa – Presidente da AMB – Associação dos Magistrados do Brasil
4. Marcos Fernandes Gonçalves da Silva – Professor de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV-EAESP)
5. Roberto Livianu – Promotor de Justiça, Presidente do Movimento do Ministério Público Democrático e Coordenador da Campanha Não Aceito Corrupção, Doutor em Direito pela USP com a tese Controle Penal da Corrupção
Perguntas da plateia
12h – 14h – Almoço (incluso)
14h – Homenagem ao Promotor de de Justiça e associado MPD Plínio de Arruda Sampaio, falecido em 8 de julho de 2014
14h15 – 16h – Painel II: COMPLIANCE E A NOVA LEI ANTICORRUPÇÃO
Este painel propõe discussão sobre a nova Lei 12846/13, que define punições para atos de corrupção praticados por pessoas jurídicas, com suas inovações e desafios num cenário em que é cada vez maior a preocupação empresarial com ética empresarial – compliance.
Convidados
1. Isabel Franco – Advogada sócia de Koury Lopes Advogados, especialista em legislação anticorrupção e compliance
2. Gustavo Ungaro – Presidente do Conaci (Conselho Nacional de Controle Interno e CGA – Corregedoria Geral da Administração do Estado)
3. Mario Spinelli – Controlador-Geral do Município de São Paulo
Perguntas da plateia
16h – 16h30 – Intervalo para o café
16h30 – 18h15 – Painel III: IMPUNIDADE DA CORRUPÇÃO ELEITORAL: COMO REVERTER?
Este painel pretende debater os avanços e os desafios referentes à impunidade da corrupção eleitoral no Brasil. O que funciona e o que não funciona. Quais são as soluções anticorrupção para isso? Porque a corrupção eleitoral vale a pena no Brasil?
Convidados
1. Janice Ascari – Procuradora da República.
2. Gilberto Valente Martins – Conselheiro do CNJ.
3. José Roberto Toledo – O Estado de S. Paulo e Rede TV, presidente da Abraji.
