HISTÓRIA DE DEFENSOR

DEFENDENDO A INFÂNCIA EM TEMPO INTEGRAL

Defensora Pública de Jundiaí, Patricia Malite tem sua história entrelaçada a de centenas ou milhares de crianças e adolescentes. Além de ter se tornado, em 2007, responsável pela área da Infância e Juventude do município, ela trabalha voluntariamente desde os 18 anos com projetos sociais voltados à arte e educação.

“O QUE VEJO NO DIA A DIA É A PONTA DO ICEBERG, E TENTO, COMO CIDADÃ, LEVAR O QUE FALTA PARA ESSAS CRIANÇAS, POR MEIO DE PROJETOS SOCIAIS.”

A frase da Defensora Pública Pa­tricia Malite Imperato resume sua atuação e a dedicação que emprega em suas atividades profis­sionais e voluntárias. Olhar para as crianças e jovens com a esperança de mudar os seus rumos é sua força mo­tora. Evitar que elas precisem da in­tervenção do Judiciário é seu sonho.

Desde os 18 anos, Patricia trabalha com crianças. Começou dando au­las para jovens de uma favela de Jundiaí, e chegou a lecionar simulta-neamente para 60 deles. Em 2007, viu sua profissão se cruzar com o trabalho voluntário: tornou-se Defen­sora Pública da Infância e Juventude da cidade.

Nascida em Jundiaí, iniciou a carreira como Procuradora do Estado, até que, em 2002, surgiu a oportunidade de atuar na área criminal. Trabalhou na 4ª Vara Criminal de Campinas por quatro anos e, pouco antes de criarem a Defensoria Pública, removeu-se para Jundiaí. Participou, então, da criação da Regional da Defensoria Pública de Jundiaí, em 2007, da qual chegou a ser Coordenadora.

Nesse momento, atendendo a um reclamo da própria população, foi cri­ada uma Defensoria com atribuição específica na área da infância e juven­tude, cujo cargo ela assumiu. “Havia uma série de questões para resolver, vários enfrentamentos relacionados à agressão policial, e conseguimos desenvolver esse trabalho; aciona­mos inclusive o Núcleo de Direitos Humanos e conseguimos até exonerar um policial”, lembra. Paralela­mente, foi também em 2007 que iniciou o projeto educacional chamado Academia de Crianças, para desen­volver as potencialidades de crianças e adolescentes dos 7 aos 16 anos.

Quando começou a participar das audiências concentradas, realizadas na área da infância cível, iniciou um trabalho de capacitação das equi­pes técnicas e do Conselho Tutelar, investindo em uma nova prática en­campada nas alterações ocorridas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Foi feita uma série de eventos para a sensibilização desses profis­sionais e, por fim, quando foi criado o segundo Conselho Tutelar, fiz parte de sua capacitação, para que ele pu­desse atuar de acordo com a nova lei.” Isso mudou a prática local e diminuiu o número de crianças acolhidas insti­tucionalmente.

[“Ir para a assistência judiciária enriqueceu minha vida, mas ir para a área da infância enriqueceu muito mais.”]

De seu trabalho intenso na capa- citação dos Conselheiros Tutelares surgiram desdobramentos: há alguns anos, eles estavam muito incomoda­dos com mulheres com histórico de uso problemático de drogas, grávi­das e em situação de rua. Só se tinha conhecimento delas quando iam dar à luz, momento em que o hospital infor­mava ao juiz sobre o nascimento do bebê. Após tal comunicação, não raro, o magistrado determinava o acolhimento institucional do recém-nascido.

Começaram, então, a procurar alter­nativas, a visitar locais para gestantes, buscar vagas para o acolhimento des­sas futuras mães, além de cobrar do Município a criação da rede de atendimento psicossocial. Patricia conta que uma das vitórias foi a concretização do Consultório de Rua, serviço tipificado nas Diretrizes do Ministério da Saúde.

Com o consultório, ela afirma que foi possível conhecer a situação real dessas mulheres. “A Defensoria pas­sou a coordenar a Comissão Ges­tante, que reúne várias pessoas da rede de proteção, incluindo gestores públicos. Toda vez que é detectada uma gestante, e que um vínculo é feito com ela, a Comissão trabalha esse caso de forma interdisciplinar para prestar auxílio a essa pessoa, e tentar incluí-la em vários serviços, como o de tratamento ambulatorial. O próximo passo é ter uma entidade no município onde essa mãe possa ser tratada junto com a criança”, detalha.

Outro projeto que a Defensoria abraçou por meio da atuação in­cansável da Defensora foi aquele denominado como “Reunião de Caso Novo”: sempre que o Conselho Tute­lar toma conhecimento de um pos­sível acolhimento institucional de uma criança, essa reunião é convocada e os técnicos debatem o caso de forma multidisciplinar para con­seguir encontrar a melhor solução. A última opção é institucionalizar a criança, o que, antigamente, era feito automaticamente.

Patricia acredita que a situação mudou graças à criação de um fluxo de atendimento nesses casos, que permite o monitoramento. “A prática obteve grande melhora, deu resulta­do. Não conseguimos ainda escrever sobre esse trabalho, até para passar aos colegas que tenham interesse em fazer o mesmo em suas regiões, mas nossa Unidade está à disposição, caso alguém tenha interesse em conhecer os detalhes para replicar em sua região.”

No campo pessoal, desde 2001, a ONG Academia de Crianças, monta­da por um grupo de trabalho do qual Patricia participa, carrega como prin­cipal objetivo um sonho seu: a construção de uma escola com liberdade curricular e de pensamento.

Ao longo de sua história, foram di­versos os trabalhos voluntários desenvolvidos e, dependendo das condições, um se soma ao outro, ou acaba por substituí-lo. Dentre esses diversos projetos, Patricia passou pelo trabalho na Academia, surgindo após o Projeto Suru, focado na difi­culdade de aprendizagem. Ela perce­bia que a criança com dificuldade de aprendizagem acaba por ser expulsa da escola aos 12, 13 anos, e é as­sim que seu encontro com as drogas, como uma porta de saída, se mostra bastante atrativo.

Atualmente, envolve-se com o Proje­to Tesouros do Ser, que compreende o atendimento dentro das escolas, o que possibilitou o contato com um maior número de crianças. “Ele foi muito bem recebido e, agora, quere­mos expandir essa atuação para todo o município de Jundiaí.” São atendidas 300 crianças e o trabalho é conduzi­do tendo como base os jogos cooperativos. Desde dezembro, ela estende esse projeto também aos meninos e meninas da Fundação Casa de Jun­diaí. Conta que ele tem sido muito bem recebido pelos adolescentes que cumprem medida de internação e o Diretor da entidade de atendimen­to também vem buscando expandi-lo para outras unidades. Ela mantém o sonho de esparramar essa iniciati­va nos locais que dela necessitam, como meio de minimizar dificuldades e afastar crianças e adolescentes de problemas maiores no futuro.

A profissional completou há pouco 24 anos de Procuradoria e Defen­soria. “Ir para a assistência judiciária foi algo que enriqueceu muito minha vida, mas ir para a área da infância enriqueceu muito mais. Por um lado, estou diante dos problemas mais difí­ceis, mas, ao mesmo tempo, sinto que essa é minha vocação”, diz.

Sua única frustração é o processo judicial não acompanhar a dinâmica da vida. “Eu gostaria, muitas vezes, de deixar o processo de lado, que nem sempre resolve com rapidez o que aquela alma humana está pre­cisando. Quando me aposentar, tenho vontade de continuar a atu­ar diretamente com essas pessoas, acolhendo-as, lutando pelos direitos delas e instruindo-as sobre os direitos que elas têm. Meu sonho é, no fu­turo, trabalhar menos com processos e mais com o ser humano.