A Campanha Nacional da Defensoria Pública de 2012, realizada pela ANADEP (Associação Nacional dos Defensores Públicos) em parceria com as Associações Estaduais de praticamente todos os estados da federação, terá como tema “Ensinar, prevenir, conciliar: Defensores Públicos pela garantia extrajudicial dos direitos”. O lançamento oficial em todo país ocorrerá no dia 18 de maio, sexta-feira, véspera do Dia Nacional da Defensoria Pública.
O evento contará com palestras de educação em direitos, cursos, mutirões de conciliação, mediação e orientação jurídica, entre outros, proporcionando à população a oportunidade de conhecer a atuação extrajudicial do Defensor Público e aproximação cada vez maior da sociedade com a Defensoria.
A ANADEP, em parceria com as Associações Estaduais e o Condege, distribuirá 15 mil unidades de uma cartilha sobre o tema, impressas com o apoio da Secretaria de Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça. Também estão em produção cartazes, banners, anúncios e brindes como blocos de anotações, squezzes, camisetas e mouse pads.
No estado de São Paulo, Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP) é parceira do evento e promoverá a campanha distribuindo milhares de cartilhas, cartazes, camisetas, adesivos e banners.
Esta será a quarta edição da Campanha Nacional da Defensoria Pública, que já teve como temáticas: “Defensor Público para quem precisa: Justiça para todos”, em 2009; “Cidadania começa em casa!”, em 2010; e “Crianças e Adolescentes – Primeiro!”, no ano passado.
Resoluções extrajudiciais de conflitos
A solução extrajudicial de conflitos, por meio de práticas como a mediação e a conciliação, vem crescendo como alternativa na resolução de casos enfrentados constantemente pela Defensoria. Ao mesmo tempo que serve de importante instrumento de pacificação social, contribui para diminuir a morosidade do sistema de justiça à medida que atende ao interesse das partes sem necessidade ajuizamento.
Experiências de conciliação bem sucedidas têm ocorrido em São Paulo com auxílio da atuação do CAM (Centro de Atendimento Multidisciplinar). Desde 2010, Defensoria Pública do Estado conta com psicólogos e assistentes sociais concursados que contribuem na construção de soluções autocompositivas de maneira simples e ágil.
