Acontecem hoje (19/04), das 10h às 17h, as eleições para Defensor Público-Geral (DPG), a quem compete a administração superior da instituição, e para sete membros do Conselho da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (CSDP), órgão deliberativo e normativo. As eleições ocorrem de dois em dois anos.
Concorrem ao cargo de DPG, Davi Eduardo Depiné, Defensor Público junto ao 1º Tribunal do Júri da Capital, e Rafael Valle Vernaschi, Defensor Público locado na Unidade Fazenda Pública da Capital e candidato à reeleição. Confira entrevista com os candidatos publicada na edição 38 da “APADEP em Revista” aqui.
Tem direito a voto apenas os Defensores Públicos ativos e o local de votação é a unidade da Defensoria Pública indicada na lista enviada pela comissão eleitoral a todos os eleitores.
Após o final da votação, ocorrerá a apuração, realizada pela Comissão Eleitoral elaborada para tal fim. Segue-se, então, o envio da lista com os nomes dos candidatos mais votados ao Governador, a fim de que este realize a nomeação. Caso o Governador do Estado não efetive a nomeação do Defensor Público-Geral do Estado nos 15 dias que se seguirem ao recebimento da lista (que, em tese, é tríplice, mas neste ano só contará com os nomes de dois candidatos) será investido automaticamente no cargo, para exercício do mandato, o mais bem votado.
