
Na manhã desta quarta-feira, dia 11 de outubro, realizou-se a reunião ordinária do Conselho Consultivo da EDEPE, em que um dos pontos da pauta era a inclusão de smartphones no programa pró-hardware, o que foi aprovado após votação.
A inclusão do tema na pauta atendia um pedido dos conselheiros eleitos e da Apadep que vinham dialogando com a direção da Escola sobre a questão.
Além dos membros do Conselho Consultivo da EDEPE, a reunião contou com a participação dos Conselheiros eleitos Leonardo de Paula, Raphael Camarão e Rafael Português, e do Diretor Administrativo da Apadep, Luiz Felipe Rufino.
No início da reunião, foi dada a palavra aos Conselheiros eleitos e ao Diretor da Apadep, que puderam expor ao Conselho Consultivo as razões pelas quais o programa pró-hardware deveria ser atualizado para incluir a possibilidade de reembolso pela aquisição de smartphones.
Dada a palavra, os Conselheiros eleitos e o Diretor da Apadep defenderam que o orçamento da EDEPE teve um incremento considerável no último ano o que traria segurança do ponto de vista econômico-orçamentário. Da perspectiva jurídica e política, pontuaram que a aquisição de smartphones já é regulamentada no âmbito da Procuradoria Geral do Estado e que a evolução da tecnologia destes aparelhos faz com que sejam utilizados como ferramenta de aprimoramento. Atualmente, muitos dos cursos da EDEPE são realizados na modalidade virtual e muitos colegas assistem pelo aparelho celular.
Em seguida, o Diretor da Escola, Guilherme Piccina, fez uma apresentação da situação orçamentária da EDEPE, que se mostrou positiva.
A matéria foi colocada em votação e foi aprovada por unanimidade. Também foi aprovada a possibilidade de aquisição de impressoras pelo programa.
Os Conselheiros eleitos e a APADEP puderam acompanhar a discussão e votação até o final da reunião, fazendo intervenções pontuais.
Em breve a EDEPE divulgará o ato atualizado.
A reunião ordinária do Conselho Consultivo foi gravada e será disponibilizada à carreira.
São membros do Conselho Consultivo da EDEPE: a Defensoria Pública-Geral, representada na reunião pela Chefe de Gabinete Juliana Saad; o Diretor da EDEPE, Guilherme Piccina; o Corregedor-Geral, Davi Depiné; a Ouvidora-Geral, Camila Marques; a Defensora Pública Vanessa Viera, representante dos Núcleos Especializados; o Defensor Público Roberto Henrique Moreira Júnior, representante do Conselho Superior; a servidora Leticia Mayumi Hokama Fogaça, representante das/os servidoras/es.