Defensores e servidores da Defensoria Pública do Distrito Federal comemoraram no plenário da Câmara Legislativa daquela unidade federativa, na última sexta-feira, 27 de fevereiro, a promulgação da emenda à Lei Orgânica nº 86/2015, que garante autonomia administrativa para a Defensoria Pública local.
O presidente da Associação dos Defensores Públicos do Distrito Federal (ADEP-DF), Ramiro Sant’anna, destacou a importância da parceria entre as duas instituições, o que chamou de “círculo virtuoso”. “Aqui são pensadas e aprovadas as leis. Depois de executadas as políticas públicas, há o retorno, por meio da fiscalização. E os que não conseguem acessar as políticas públicas buscam a Defensoria”, disse Sant’Ana.
O vice-presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos, Stefano Pedroso, lembrou que a luta por essa mudança na Lei Orgânica começou em 2007. “É um sonho realizado. Mas a autonomia traz mais responsabilidade também, não só para a gestão interna, como principalmente no bom atendimento à população”, destacou.
Michel Miranda, presidente da Associação dos Servidores da Defensoria, elogiou o papel da Câmara na apreciação da emenda: “A Casa cumpriu a promessa de permitir que o direito de cada um seja buscado”.
Fonte: Ascom/ADEP-DF
