Três Regionais realizaram, no último fim de semana (18 e 19//9), suas etapas do V Ciclo de Conferências da Defensoria Pública.
Em Marília, uma das pessoas que compareceram à Câmara Municipal para participar da Pré-Conferência da Defensoria Pública, dia 18, foi Wilson Batista, educador e membro da Pastoral Carcerária. “Esse é um momento para o exercício da cidadania, para promover o acesso à justiça e aproximar a Defensoria Pública da população pobre. [A Conferência] É muito importante para a defesa dos direitos humanos, da cidadania, da juventude, do meio ambiente e para fortalecer a ação da Instituição na promoção da igualdade e da justiça social”, disse.
Batista destacou a necessidade de ampliação da Carreira em todos os eixos de atuação, mas participou, especificamente, da discussão sobre a situação carcerária. “Trouxemos a proposta de eliminação do exame criminológico, que hoje é um dispositivo de cerceamento da liberdade e dos direitos dos presos, também defendemos a necessidade de eliminação dos antecedentes criminais para ingresso no serviço público, assim como o direito à educação das pessoas privadas de liberdade. Isso é importante para garantir que um sistema fadado ao fracasso, como o carcerário, encontre um mínimo de sanidade.”
Bárbara Otre é doula e foi eleita, em dezembro, delegada para representar a região na Conferência Estadual e coordena o Grupo de Apoio ao Parto Humanizado de Marília. Ela contribuiu com propostas de combate à violência obstétrica, para que a Defensoria atue tanto judicialmente como extrajudicialmente, em especial na educação em direitos,na conscientização de gestantes, acompanhantes e profissionais da área para evitar abusos, sejam físicos ou verbais.
“Como muitas gestantes não têm essa informação acham que é normal enfrentar algumas situações de abuso, mas não é! Precisamos informar para ter cidadania, para que as pessoas possam se defender ou ter algum acompanhante que as defenda no momento. E a Defensoria Pública pode contribuir fazendo grupos, workshops e outras atividades com grávidas e profissionais da saúde. Esse é um trabalho que não pode parar, deve ser permanente”, afirmou.
Norte-Oeste
A violência obstétrica também foi um assunto abordado na Regional Norte-Oeste, na Capital paulista. O encontro se realizou sábado, 19, na sede da Defensoria Pública do bairro da Lapa. O evento teve um tom especial para Ana Lúcia Keunecke, diretora jurídica da Associação Artemis, que luta pela autonomia e erradicação da violência contra a mulher, especialmente a obstétrica.
Ana Lúcia conta que a ideia para a fundação Artemis, que ocorreu em outubro de 2013, surgiu a partir do IV Ciclo de Conferências, realizado no segundo semestre daquele ano. Durante esse ciclo, as mulheres da associação propuseram e conseguiram a aprovação de uma proposta para que a instituição pautasse o tema, para disseminação e sensibilização do debate.
“Foi a primeira vez em que se pautou violência obstétrica no Brasil com um órgão público por trás. De lá para cá, conseguimos construir workshops, participar de audiências públicas, denunciar a ocorrência da prática no Brasil, propor projetos de Lei, trabalhar como amicus curiae em iniciativas sendo, por fim, parceira do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) em algumas ações”, contou. O trabalho ganhou repercussão no Brasil todo e originou parcerias com Defensorias em outros Estados.
Um dos trabalhos feitos em conjunto com o Nudem foi a elaboração do primeiro folder sobre o assunto elaborado no país. Também disponível em inglês e espanhol, o documento é voltado para as imigrantes. (Clique aqui para acessar)
Para a ativista, uma das principais violações relacionadas a essa violência diz respeito ao direito de ter um acompanhante na hora do parto, além dos problemas que costumam atingir as mulheres mais pobres como xingamentos, recusa a oferecer comida, episiotomia (corte no períneo) desnecessária etc. Já no caso de mulheres de renda mais alta, Ana Lúcia menciona a frequente realização de cirurgias cesarianas igualmente desnecessárias, que podem causar diversas dificuldades no pós-parto.
A falta de delegacias especializadas que funcionem 24 horas é outro problema enfrentado pelas usuárias. “A violência doméstica acontece fora do horário de trabalho, nos finais de semana e a mulher não tem onde denunciar.”
Bauru
Também no sábado, 19, Luiz Aurélio, Coordenador do Conselho Municipal de Saúde participou pela primeira vez de um evento promovido pela Instituição na Pré-Conferência de Bauru. Ele acredita que, para garantir o direito à saúde, é essencial aumentar a relação da Defensoria com a população mais carente que, muitas vezes, desconhece seus direitos e o respaldo que pode ter.
“Eu trabalho numa farmácia que atende só a liminares judiciais e noto que uma grande parcela dos medicamentos não é para a população mais pobre, que ainda carece de informação de como buscar apoio e atendimento. Por isso, reitero a importância de um trabalho nas comunidades para ampliar o acesso à informação”, pontuou.
Nesse sentido, elaborou proposta para que a Carreira intensifique o trabalho nos Conselhos Regionais de Serviço Social, Unidades da Saúde da Família e se reúna com as comunidades para orientar a população.
“As discussões no grupo foram muito boas e essa iniciativa é muito importante porque a sociedade está buscando alternativas, mas está desorientada, sem saber onde buscar o socorro. Se a gente conseguir essa orientação é uma evolução para o coletivo”.
Fonte: DPESP
