Os atendimentos jurídicos gratuitos prestados pelos defensores públicos tiveram início às 8 da manhã e seguiram ininterruptos até às 18hs
No último dia 19/05, em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública, cerca de 30 defensores públicos de São Paulo e 10 da Defensoria Pública da União realizaram um mutirão de atendimento jurídico gratuito na estação Sé do metrô, na capital. Aproximadamente 3000 pessoas foram atendidas na ocasião. O número equivale a mais de uma semana e meia de atendimento do plantão-triagem, realizado todos os dias pela instituição na Avenida Liberdade, n° 32, no Centro.
Também no dia 19/05, os defensores públicos deram início a uma força-tarefa no Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros (CDP III), para revisar a situação processual dos presos. Os defensores também entregaram cartilhas do Núcleo de Situação Carcerária da instituição sobre os direitos dos presidiários e esclareceram sobre o mutirão, que terá duração de um mês e permitirá a revisão da situação processual dos cerca de 1.400 detentos do local.
Ambas atividades fizeram parte da campanha nacional “Defensor Público para quem precisa: justiça para todos”, promovida pela Associação Nacional de Defensores Públicos (ANADEP), com auxílio do Conselho Nacional de Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE). Mutirões gratuitos ocorreram em diversos estados brasileiros: Acre, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo. Segundo a ANADEP, a campanha teve por objetivo “divulgar a função do Defensor Público na sociedade e contribuir com o crescimento da instituição de norte a sul do País, principalmente nas cidades do interior”.
O mutirão de atendimento no metrô Sé foi realizado pela Defensoria Pública do Estado de SP em parceria com a Associação Paulista dos Defensores Públicos (APADEP) e com a Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (EDEPE).
“Vocês vão ficar aqui até que dia?”
A frase acima foi ouvida diversas vezes pelos defensores públicos paulistas durante o atendimento no metrô Sé, no centro de São Paulo. Ela demonstra, bem como a quantidade de pessoas nas filas, o crescente aumento da demanda pelo serviço da Defensoria Pública no estado. Primeiramente, estavam previstos 18 defensores públicos para o mutirão, mas, com o passar das horas, muitos profissionais tiveram de ser chamados à pressa para reforçarem a equipe. Ao todo, cerca de 30 defensores fizeram o atendimento que acabou se assemelhando a uma maratona, já que se estendeu das 8 da manhã às 6 da tarde.
“O atendimento, sem dúvida, foi um sucesso, mas com a divulgação da prestação do serviço pela imprensa, as pessoas não paravam de chegar. Todas foram atendidas e muitas elogiaram o nosso trabalho, ótimo, mas precisaremos aprimorar o atendimento para as próximas vezes”, opina a presidente da APADEP, Juliana Belloque.
Os defensores prestaram orientação jurídica e realizaram encaminhamentos necessários para diversas áreas, como na cível, consumidor, família, defesa da mulher, infância e juventude e criminal. Os casos da área previdenciária e de competência da Justiça Federal foram atendidos pelos defensores públicos da União. Durante o atendimento, foram ainda distribuídos folders com informações sobre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e da União e cartilhas sobre os direitos da mulher, pensão alimentícia e combate à discriminação homofóbica.
