A participação da delegação de São Paulo no XV CONADEP, que termina nesta sexta-feira, dia 11 de novembro, foi muito qualificada. Além de participar dos painéis, associadas e associados apresentaram práticas e teses. A apresentação de práticas foi o grande destaque da programação da quarta-feira, dia 9 de novembro. Seis práticas de defensoras e defensores de São Paulo e uma mista com participação de defensora associada da Apadep foram apresentadas e, entre as 28 concorrentes, o “Caso Paraisópolis: uma experiência de atuação em caso grave violação de direitos humanos” ficou em terceiro lugar.
Fernanda Balera e Cecília Nascimento Ferreira representaram as/os colegas na apresentação da prática realizada no caso de Paraisópolis que contou também com a atuação de Ana Carolina Golvim Schwan, Daniela Batalha Trettel, Davi Quintanilha Failde de Azevedo, Rafael Lessa de Sá Menezes, Surrailly Fernandes Youssef, Letícia Marquez de Avelar, Lígia Mafei Guidi, Gustavo Samuel da Silva Santos e Daniel Palotti Secco.
Durante as apresentações, a prática “Criação de espaço de conscientização, acolhimento e denúncia de práticas de violência política e institucional de gênero nas Defensorias Públicas do Brasil”, que contou com a participação da associada Erica Leoni, entre defensoras de diversos estados, foi aplaudida de pé. As defensoras divulgaram o perfil @violenciadegenerodpe no Instagram, que mantém uma campanha permanente contra a violência institucional e política de gênero nas Defensorias Públicas, com um link para denúncias.
Júlio Azevedo apresentou a prática “Legal Design de interesse público: o uso do visual law como mecanismo de ampliação do acesso à justiça e combate à erosão democrática dos organismos de controle social” e Andrew Toshio concorreu com a prática “Defensoria Pública e construção do protocolo autônomo de consulta e consentimento livre, prévio e informado das comunidades caiçaras da Ilha do Cardoso”.
Camila Watanabe representou a prática realizada em dupla com Ilson Alves Jr intitulada “Atuação da Defensoria Pública na implementação da rede de apoio psicossocial em Avaré/SP: estratégias, desafios e avanços.” A prática “Instituição do comitê de precedentes qualificados no âmbito da Defensoria Pública do estado de São Paulo”, de João Felippe de Gouvea Reis, Julio Grostein e Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho, foi apresentada por João Felippe.
Já no início da noite, a Defensoria de São Paulo foi premiada com a categoria Ouro do Selo Esperança Garcia – Por uma Defensoria Antirracista, criado pelo Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas.
Nesta quinta-feira, dia 10 de novembro, entre as teses apresentadas, estão:
“AVALIAÇÃO DE VALOR PÚBLICO E DECOUPLING NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Como identificar elos fracos e inovar na cadeia de valor do cidadão que busca a Defensoria Pública?”, da associada Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho;
“TERRITORIALIDADES TRADICIONAIS COMO ESPAÇOS AMBIENTALMENTE PROTEGIDOS”, do associado Andrew Toshio Hayama;
“PRECISAMOS FALAR SOBRE OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA – Reflexões à luz da evolução histórica da instituição”, do associado Gustavo Augusto Soares dos Reis em coautoria com o Defensor do Rio de Janeiro José Augusto Garcia de Sousa;
E “DIGNIDADE PÓS MORTE: ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA EM DEFESA DO DIREITO À AUTOIDENTIFICAÇÃO DE GÊNERO DE PESSOAS TRANS”, do associado Vinicius Conceição Silva Silva e da associada Isadora Brandão Araujo da Silva, em coautoria com o Defensor de Pernambuco Henrique da Fonte Araújo de Souza.
