Mais de 2400 atendimentos à população em situação de rua foram realizados pela Defensoria Pública de SP somente na Capital, em 2015. Das pessoas atendidas, 58% vivem em albergues, 30% na rua, 2% em ocupações. As maiores demandas dizem respeito à busca por documentos, moradia, inclusão ou exclusão de albergues da cidade e benefícios assistenciais.
Embora o IBGE não contabilize a quantidade de pessoas em situação de rua na cidade de São Paulo, pesquisa realizada pela FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) aponta que, apenas na Capital, havia, em 2015, 15.905 cidadãos vivendo nas ruas ou em albergues. O número é 412% maior que o existente em 1991, quando a Fundação contabilizava haver cerca de 3.852 pessoas nessas condições.
Para o Defensor Público Rafael Lessa, Coordenador do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública de SP, “esta é uma área que traz diversos desafios para a atuação da Defensoria Pública, desde a maneira de atingir e contatar a população em situação de rua, passando pela importante atuação extrajudicial e interdisciplinar”. Rafael Lessa também observa que, com o atendimento realizado na Capital, é possível identificar demandas coletivas que podem ser discutidas na implementação da política nacional da população em situação de rua.
Realizado de segunda à quinta-feira, das 8h às 12h, na Rua Boa Vista, 150, o atendimento especializado à população em situação de rua acontece desde setembro de 2011. Desde então, mais de 12 mil atendimentos já foram efetuados e mais de 4.500 pessoas foram atendidas. Além de Defensores Públicos, Psicólogos e Assistentes Sociais da Defensoria também participam do atendimento, para o devido encaminhamento das demandas não jurídicas.
Atendimento móvel
A Defensoria Pública ainda realiza, periodicamente, atendimento itinerante à população em situação de rua. A iniciativa decorre das dificuldades e receios de pessoas em situação de rua acessarem os serviços da Defensoria Pública de SP, apesar do atendimento jurídico especializado e permanente atualmente oferecido na região central da Capital paulista.
Na última sexta-feira do mês de janeiro (29/1), A Defensoria Pública de SP esteve no Complexo do Canindé, um complexo de serviços da Prefeitura de São Paulo que atende cerca de 800 pessoas por dia. Além dos Defensores Públicos, psicólogos e Assistentes Sociais da Defensoria Pública Paulista, houve a participação também de Defensores Públicos da União.
FONTE: DPESP
