O Defensor Público-Geral do Estado, Rafael Valle Vernaschi, participou da solenidade de abertura da 10ª Semana Nacional da Conciliação, realizada no dia 23 de novembro, no Parque da Água Branca, em São Paulo. O evento tem como objetivo disseminar a cultura da paz e do diálogo e solucionar o maior número possível de conflitos por meio de conciliação.
Neste projeto haverá a atuação de equipes de quatro Defensores para cada período do dia. Entre as atividades a serem desempenhadas estão a participação em audiências, a realização de manifestação em processos e a orientação aos interessados, especialmente nos casos em que os acordos não forem alcançados.
Entre os dias 23 e 25 de novembro, os atendimentos serão voltados às demandas afetas ao direito de família; na quinta-feira (26), os casos abordados serão àqueles que tratem de união estável e na sexta-feira (27), haverá dedicação aos temas cíveis em geral.
O evento é promovido em todo o país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais estaduais e federais. Além da promoção do diálogo e da conciliação, os organizadores também pretendem chamar a atenção da sociedade para as vantagens da desjudicialização, considerando o crescimento do número de processos, que chega hoje a 70 milhões em tramitação. Desde o início do projeto em 2006, foram realizados mais de 2,5 milhões de audiências e 1,2 milhão de acordos, que já somaram R$7,5 bilhões.
Para a realização da Semana Nacional da Conciliação em São Paulo, o Parque da Água Branca recebeu uma grande tenda, com estrutura adaptada para abrigar 42 salas de audiência. Ao menos 260 pessoas, entre conciliadores, servidores, juízes, promotores e Defensores Públicos atuarão no local.
A solenidade contou com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Ricardo Lewandowski, do Assessor Cível da Defensoria Pública-Geral de São Paulo, Antônio Machado Neto, e de diversas outras autoridades, como os presidentes do Tribunal de Justiça paulista (TJSP), Desembargador José Renato Nalini, e do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), Desembargador Federal Fábio Prieto de Souza.
Fonte: DPE/SP
