A Defensoria Pública de SP iniciou nesta segunda-feira (4/4) uma série de atividades em razão da Semana Nacional do Direito à Moradia. As ações incluem visita a uma área ocupada por famílias carentes, audiência pública, apresentação de práticas exitosas e um seminário sobre o tema. As atividades seguem até a sexta-feira (8/4), Dia Nacional de Luta pelo Direito à Cidade e ao Direito à Moradia Digna. A Semana Nacional do Direito à Moradia é promovida em todo o país pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) e em São Paulo, será coordenada pelo Núcleo de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública.
Nesta terça-feira, a programação segue com a apresentação de duas práticas exitosas. Às 9h, foi apresentado o case da Ocupação São João, instalada no prédio do antigo hotel Columbia Palace, localizado na Av. São João, nº 588, no Centro da Capital. No período da tarde, os Defensores Públicos estarão na Comunidade Vila Nova Esperança, localizada na zona oeste da Capital. Lá, cerca de 500 famílias vivem em área de conservação ambiental respeitando e protegendo o meio ambiente. A Defensoria Pública move uma ação de regularização fundiária sustentável, para possibilitar a compatibilização do direito à moradia e o direito ao meio ambiente.
Já na quarta-feira (6/4) será realizada a Audiência Pública “A locação social como forma de efetivação do direito à moradia”. O evento será promovido na Vila dos Idosos, localizada na Avenida Carlos de Campos, nº 840, bairro Pari na Capital. A audiência começa às 13h30.
Por fim, na sexta-feira (8/4) as atividades serão encerradas com o II Seminário Nacional do Direito à Moradia. O evento tem como objetivo discutir o direito à moradia e sua efetivação através de temas como a insegurança da posse e a ineficácia dos instrumentos de acesso à moradia digna, como também as violações ao direito à moradia e o papel da Defensoria Pública nos conflitos possessórios. Clique aqui para mais informações e para ver a programação completa do evento. As inscrições já estão encerradas.
Serviço:
Semana Nacional do Direito à Moradia
Dia 04 de abril (segunda) – Visita à comunidade Douglas Rodrigues
Local: Avenida Morvam Dias de Figueiredo, nº 5851, Vila Maria, São Paulo.
Horário: 10hs às 12hs.
Dia 05 de abril (terça) – Apresentação de práticas exitosas
1. Comunidade São João 588
Local: Avenida São João, nº 588, Centro, São Paulo
Horário: 9h às 11h
2. Comunidade Vila Nova Esperança
Local: Associação Independente da Vila Nova Esperança. Rua Paraíso, nº 08, Vila Nova Esperança, Butantã
Horário: 15h às 17h
Dia 06 de abril (quarta) – Audiência Pública “A locação social como forma de efetivação do direito à moradia”
Local: Vila dos Idosos. Avenida Carlos de Campos, nº 840, Pari, São Paulo
Horário: 13h30 às 16h30
Dia 08 de abril (sexta) – II Seminário Nacional do Direito à Moradia
Local: Rua Boa Vista, nº 200, Centro, São Paulo. Auditório da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Horário: 8hs às 18h
FONTE: DPE/SP
