A partir de 20 de abril, a Defensoria Pública de SP adota um novo procedimento para a realização dos exames de DNA nas causas em que atua. A cada 15 dias, a coleta de material genético pelo Imesc (Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo) acontecerá na própria Defensoria Pública, na unidade de atendimento inicial da instituição, localizada na Rua Boa Vista, nº 150.
Com o novo procedimento, ao se deparar com uma demanda relacionada à investigação de paternidade, o Defensor Público irá agendar uma data para realização da coleta do material genético, notificando a parte contrária para comparecimento no mesmo dia.
Inicialmente, serão agendadas 50 coletas por dia, e os resultados serão apresentados à Defensoria Pública em até duas semanas. Os casos excedentes de demanda serão também encaminhados para realização da coleta no próprio laboratório do Imesc, como atualmente ocorre.
Para o Defensor Público Allan Ramalho Ferreira, Coordenador do Atendimento Inicial da Capital, o novo fluxo para a realização dos exames de DNA gerará economia de tempo, uma vez que a espera será muito menor. Além disso, a medida causa reflexos na quantidade de demandas ajuizadas. “A realização do exame de DNA no atendimento inicial se afigura como importante instrumento de solução extrajudicial de conflitos, sem o envolvimento do poder judiciário.”
Assim que recebido o resultado do exame, as partes serão novamente chamadas para que o retirem na própria Defensoria. Apenas nos casos em que houver resistência de uma das partes em realizar o exame é que haverá ajuizamento da ação de investigação de paternidade.
A Defensoria Pública e o Imesc mantêm convênio com objetivo de realizar perícias médico-legais, psiquiatras e de investigação de vínculo genético, quando tais procedimentos envolverem pessoas beneficiárias da assistência judiciária gratuita. O convênio permite que a Defensoria Púbica solicite a realização de perícias também em procedimentos administrativos, o que agiliza o atendimento das pretensões dos usuários da Defensoria, reduzindo um grande número de demandas judiciais.
FONTE: DPE/SP
