A Defensoria Pública do Estado, em Rio Preto, realizou 946 atendimentos em 2015, entre conciliações extrajudiciais, ações para garantia de acesso à rede de saúde para pessoas com uso problemático de drogas, acordos financeiros, assistência familiar e social. Desses casos novos, 847 foram conciliações, ou seja, evitaram sobrecarga à Justiça.
São casos de pessoas que brigaram com vizinhos por causa de barulho, mulheres que foram ameaçadas pelos maridos, homens que não pagaram pensão, mães que procuraram tratamento para filhos que usam droga, pessoas que precisaram de remédios ou tratamentos de saúde, inquilinos que foram despejados, entre outros.
Em todos esses casos, as pessoas podem procurar a Defensoria Pública, antes de recorrer ao Judiciário propriamente dito. Em média, os casos da Defensoria são resolvidos em cerca de seis meses. Com isso, o cidadão ganha tempo e o Estado deixa de gastar com processos judiciais.
Para ser um assistido da Instituição, a pessoa precisa ter renda familiar de até três salários mínimos. A Defensoria Pública disponibiliza também uma equipe multidisciplinar com atendimento psicossocial (psicólogos e assistentes sociais) aos usuários.
FONTE: Diário da Região
