No último dia 1º de janeiro, foi realizada a cerimônia de posse do Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin. Realizada na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), a solenidade contou com a presença do Defensor Público-Geral, Rafael Vernaschi, assim como de outras autoridades, como deputados, secretários de Estado, o Presidente do Tribunal de Justiça, José Renato Nalini, o Procurador-Geral de Justiça, Márcio Elias Rosa, entre outros.
Em seu discurso, o Governador falou de avanços e desafios e rechaçou o que chamou de “falso dilema do paternalismo que sufoca, em oposição ao liberalismo extremo insensível”. Também reconheceu o papel do Estado no combate à desigualdade. “Não há combate à pobreza e às desigualdades sem uma forte ação do Estado. Uma ação que alavanque o potencial dos indivíduos e faça com que exerçam suas cidadanias plenas sem a pretensão de doutriná-los ou tutelá-los”.
Segundo o jornal “Folha de São Paulo”, o governador abriu sua fala citando dados de ajuste fiscal no governo de São Paulo, em um momento em que a expectativa é de queda de arrecadação para o ano que vem.
No dia seguinte à posse, na sexta-feira, dia 2 de janeiro, Alckmin anunciou que congelará R$ 6,6 bilhões do Orçamento do Estado aprovado em dezembro na Alesp – equivalente a 3,2% do valor total de R$ 204,6 bilhões e 10% das receitas discricionárias (R$ 66 bilhões), que permitem ao gestor público flexibilidade.
Além disso, haverá redução de 15% dos cargos comissionados de toda a estrutura do governo e de 10% nos gastos com custeios. O Governador não soube precisar o impacto destas duas medidas nos cofres do Estado. Estes cortes afetarão todas as pastas do governo estadual (incluindo secretarias, autarquias e fundações estaduais).
