Defensores Públicos de todos os Estados têm até o dia 12 de junho para participar do IV Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil – levantamento que busca atualizar os dados sobre o perfil dos Defensores Públicos brasileiros e compreender o funcionamento das Defensorias Públicas da União, dos Estados e do Distrito Federal. O principal objetivo do diagnóstico é fortalecer o acesso à justiça no país e subsidiar as reformas judiciárias.
A pesquisa faz parte do projeto de fortalecimento do acesso à justiça no Brasil, uma parceria entre a Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ), do Ministério da Justiça, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC). Ela contribuirá, também, com as reformas judiciárias já em curso.
O formulário está disponível eletronicamente para que os Defensores possam responder de acordo com sua realidade local. Para garantir a privacidade do usuário, todas as informações serão tratadas com sigilo e as respostas não serão ligadas ao nome dos participantes. O sistema possibilita ainda que, caso o formulário não seja preenchido de uma só vez, o participante possa retornar ao site e continuar de onde parou. A pesquisa abrange perguntas sobre o número de membros nas Defensorias, áreas de atuação e perfil socioeconômico dos Defensores.
“É importante que os Defensores Públicos respondam ao questionário. Só assim será possível colher informações concretas acerca da atuação, produtividade e panorama da Defensoria Pública em nível nacional, o que é primordial para propormos medidas que contribuam ao fortalecimento e à ampliação dos serviços da Instituição, de fundamental importância para garantir o acesso da população à Justiça”, aponta o presidente da ANADEP, Joaquim Neto.
“O eixo de acesso à justiça é essencial para que possamos promover o desenvolvimento humano e a garantia dos direitos humanos de forma geral. Por isso é tão importante para o PNUD trabalhar nessa área e ter a parceria com a Secretaria de Reforma do judiciário, de forma a contribuir com o fortalecimento e a ampliação do acesso à justiça no Brasil”, afirmou a representante do programa do PNUD, Moema Freire, que lembrou que a agência da ONU apoia a Defensoria Pública Nacional desde a realização do primeiro diagnóstico, em 2004.
Para acessar o formulário, clique aqui.
FONTE: ANADEP
