A Defensoria Pública de SP recebeu, no dia 6 de agosto, a visita do Relator Especial das Nações Unidas sobre Tortura e Outros Tratamentos ou Punições Cruéis, Desumanas ou Degradantes, Juan Méndez, que está no Brasil para inspecionar a ocorrência da prática de tortura em locais de privação de liberdade.
O Defensor Público-Geral, Rafael Vernaschi, descreveu as atividades da Defensoria Pública na defesa dos direitos humanos, na atuação criminal e no acompanhamento de medidas socioeducativas de adolescentes. Entre outras ações, destacou a política institucional de visita aos presos provisórios do Estado, as inspeções realizadas em presídios para averiguar as condições de aprisionamento, as visitas periódicas às unidades da Fundação Casa e a defesa de acusados nas audiências de custódia, projeto piloto para que presos, em flagrante, sejam apresentados a um Juiz em até 24h para análise da legalidade da prisão provisória e prevenção de maus-tratos.
Em seguida, Defensores Públicos especializados nessas áreas trouxeram relatos das violações mais graves e frequentemente constatadas. Participaram da reunião os Defensores Públicos Bruno Parise, o Assessor Criminal, Douglas Basílio Ribeiro, além da Assessora da Divisão de Apoio ao Atendimento aos Presos Provisórios (DAP). Estiveram ainda presentes a Defensora Verônica dos Santos Sionti, do Núcleo Especializado de Situação Carcerária e Daniela Skromov e Rafael Galati Sabio, do Núcleo Especializado de Direitos Humanos, e Bruno Rigo Leopoldi Nunes, do Núcleo Especializado da Infância e Juventude e Samuel Friedman, Coordenador da Regional Infância e Juventude.
Além do Relator Especial, a delegação da ONU também era formada pelas Assessoras Petrine Leweson e Andrea Furger, pelo Médico-Legista Máximo Duque, do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, além de André Franco, do Departamento de Salvaguarda e Segurança das Nações Unidas (UNDSS).
A visita ao Brasil incluiu outras reuniões com autoridades e entidades de defesa dos direitos humanos, além de inspeções em delegacias e penitenciárias que resultarão na apresentação de um relatório ao Conselho de Direitos Humanos da ONU com recomendações específicas para o combate à tortura.
Fonte: DPESP
