Defensores Públicos de todo o país, reunidos em Porto Alegre (RS) por ocasião do “VIII Congresso Nacional de Defensores Públicos”, prestaram homenagem ao ex-ministro da Justiça Márcio Tomaz Bastos na tarde desta sexta-feira (06/11).
A Associação Nacional de Defensores Públicos entregou o “Colar do Mérito da ANADEP” a Bastos como forma de agradecimento pelo constante apoio ao fortalecimento da Defensoria Pública e à democratização do acesso à Justiça no país. “Nós ouvimos por diversas vezes do Ministro que era seu compromisso assegurar que se cumprisse a Constituição Federal e que se garantisse o acesso à Justiça como ponto prioritário para a Reforma do Judiciário neste país”, disse André Castro, presidente da ANADEP, relembrando as diversas reuniões no MJ quando da discussão da Reforma do Judiciário.
O ex-ministro da Justiça agradeceu as palavras do presidente da ANADEP dizendo que não tinha dúvidas que iria se emocionar com a homenagem. “Tenho pela Defensoria Pública um grande carinho e respeito. Essa homenagem me emociona demais porque eu passei dez anos da minha vida no Júri defendendo réus pobres, como um defensor público. Receber esse colar do mérito muito me sensibiliza. Muito obrigado”, disse.
Durante sua fala de agradecimento, Bastos ainda recordou um fato quando da sua gestão no Ministério da Justiça, entre 2003 e 2006, quando o órgão elegeu a Defensoria Pública, o acesso à Justiça, como uma das cinco prioridades para a Reforma do Judiciário. Na ocasião, segundo ele, diversos governadores de Estado chegaram a ligar para seu gabinete dizendo que ainda era muito cedo para fortalecer a Defensoria Pública. Mas o ministro não concordava e dizia que já era tempo para fortalecer a instituição que defende os pobres no país. Não à toa, durante sua gestão foi elaborado o “I Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil” e teve início a reforma da lei nacional da instituição, conferindo-a maior autonomia e melhor organização.
“Presidente, a Defensoria Pública é a bolsa-família jurídica”
Após a homenagem, Márcio Tomaz Bastos participou como palestrante do painel de encerramento do Congresso dos defensores: “Defensoria Pública: Passaporte essencial à Cidadania”. O debate também contou com as presenças do Secretário para Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay, com o Defensor Público paulista Antonio José Mafezzoli, com a presidente do CONDEGE (Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais) Tereza Cristina Ferreira, com a vice-presidente da Associação dos Defensores Públicos do Rio Grande do Sul e com uma representante da Defensora Pública-Geral do Rio Grande do Sul.
Durante a palestra, Bastos recordou de um outro acontecimento quando era Ministro da Justiça, em que conversava com o presidente Lula por ocasião de um aumento do número de Defensores Públicos da União. Lula ponderou com Bastos, perguntando se não seriam muitos os cargos criados. “Presidente, a Defensoria Pública é a bolsa-família jurídica”, respondeu Bastos. Ao que Lula então devolveu: “Então dá aqui para eu assinar”.
Próximo a falar durante a palestra, Pedro Abramovay, Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, ressaltou o momento especial que a Defensoria Pública vive atualmente no Brasil.
“Acompanhei a transformação da instituição desde quando comecei a trabalhar no Congresso em 2003. E, olhando o que era a Defensoria em 2003 e o que ela é hoje, é um salto indescritível. Nenhuma instituição pública passou pelo redimensionamento no debate público como a Defensoria nos últimos anos”, afirmou. Abramovay também foi homenageado pela ANADEP com um placa de mérito por sua atuação em prol da Defensoria Pública.
Após a palestra, o presidente da ANADEP, André Castro, anunciou Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul, como próxima cidade sede do IX Congresso Nacional de Defensores Públicos.