A defensora pública Cristina Garcia, diretora da APADEP, durante atendimento no plantão-triagem desta sexta-feira, véspera do aniversário de 4 anos da Defensoria Pública em São Paulo
Nesta sexta-feira (08/01), os defensores e defensoras públicas do estado de São Paulo distribuíram centenas de panfletos aos usuários do serviço para alertá-los sobre a situação do acesso à Justiça pelos mais pobres no estado. A campanha, promovida pela Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP), foi realizada por ocasião do aniversário de 4 anos da instituição (criada em 09/01/2006), e contou com a participação de defensores e defensoras que atuam nas 22 cidades do estado que possuem instalações do órgão.
Na capital, a Presidência, a Vice-Presidência e diversos diretores da APADEP entregaram os panfletos no atendimento do plantão-triagem, realizado na Avenida Liberdade, n° 32. Os defensores e defensoras também usaram adesivos que faziam referência à campanha. “Muitos assistidos vinham nos perguntar o que estava ocorrendo, pegavam e liam os panfletos. Houve grande interesse. Alguns nos perguntavam, por exemplo, por que éramos em tão poucos”, disse Juliana Belloque, presidente da APADEP.
Nesta sexta, foram atendidos mais de 200 pessoas no plantão-triagem, segundo informações da própria Defensoria Pública.
São Paulo continua com a terceira pior relação defensor por potencial usuário no Brasil
Apesar da recente criação de mais 100 cargos de defensor público em São Paulo, o estado continua um dos mais defasados no que se refere ao acesso à Justiça no país. Em novembro último, os números divulgados pelo Ministério da Justiça, através do lançamento do “III Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil”, comprovam tal timidez por parte do Executivo Estadual no fortalecimento da Defensoria Pública em São Paulo.
Segundo o levantamento do Ministério da Justiça, até o mês de julho de 2009 o número de Defensores Públicos na ativa no país era de 4515 e o estado de São Paulo possuía a terceira pior relação nacional de defensor público por potencial usuário. São mais de 72 mil pessoas para cada profissional. Apenas os estados do Maranhão e de Alagoas possuem relação pior, com mais de 100 mil e 79 mil respectivamente. A média nacional é de um defensor para cada 32 mil usuários. São Paulo, portanto, estaria em defasagem com relação à média nacional em mais de 125%.
No ano passado, foram criados 100 novos cargos de defensor público em São Paulo, aumentando o número de profissionais na ativa para 500 – num estado que possui cerca de 2.200 juízes e 1.800 promotores públicos. A proporção é que para cada grupo de 57.458 cidadãos paulistas haverá 1 servidor público para garantir-lhe a solução de conflitos jurídicos nas áreas de família, cível, moradia, infância e juventude, consumidor, violência doméstica, criminal e execução penal, dentre outras. Com estes números, São Paulo continua amargando a terceira pior colocação no ranking dos estados brasileiros.
A situação salarial dos defensores também se mantém preocupante, já que em 2007 20% dos profissionais se evadiram na busca por carreiras jurídicas melhor remuneradas. Os profissionais da Magistratura e da Promotoria – apesar de possuírem o mesmo status constitucional que a Defensoria Pública – ganham cerca de quatro vezes mais do que os defensores paulistas. Segundo o “III Diagnóstico” recém divulgado pelo Ministério da Justiça, os defensores públicos paulistas ostentam o sexto pior salário inicial do Brasil.
