O Defensor Público Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes, Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública de SP, realizou, na última terça-feira, 30 de julho, uma visita ao lixão de Itapeva, cidade do sudoeste paulista. O objetivo foi avaliar a implementação das Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos.
O Defensor classificou como grave a situação no local, tendo em vista a ausência de um plano municipal de resíduos sólidos e a inexistência de diálogo entre catadores e a Prefeitura do município. Constatou-se que não estão implementadas no local as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), que traz, como objetivos, a “integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos”.
Catação
Papelão, latinhas, garrafas PET e plásticos finos são alguns dos materiais buscados pelos catadores de materiais recicláveis no local. Tudo é estocado e, no fim do mês, vendido para empresas que fazem a reciclagem.
Os itens mais valiosos são as garrafas PET, vendidas a R$ 0,55 por quilo. Já papel branco, livros e caixinhas de leite não são prioritários pelo baixo valor pago (o quilo do papel branco, por exemplo, vale R$ 0,05).
O serviço é feito sem luvas ou qualquer outro material para proteção e higiene, exceto uma barra de metal usada para remexer nos dejetos. Cacos de vidro já provocaram cortes nas mãos e nos pés de Joel. Ele afirma, contudo, que esses ferimentos são mais comuns em quem é principiante no ofício. Mesmo assim, ele diz nunca ter tido alguma doença por causa de seu trabalho.
A venda dos recicláveis rende ao catador, mensalmente, entre R$ 500 e R$ 600, com esse valor já tendo atingido R$ 1.200 em meses com muitos materiais encontrados e de preço em alta.
Cooperativa.
O Defensor afirma que os trabalhadores do local têm uma auto-organização para o trabalho, mas que ainda não está formalizada como cooperativa. Ele ressaltou que a Prefeitura deve fornecer todo o suporte para que os catadores se constituam como cooperativa para sua contratação, remuneração e fornecimento de infraestrutura e maquinário adequado.
Durante a tarde, a Defensoria se reuniu com as Secretarias de Coordenação e Planejamento e de Recursos Hídricos e com a Procuradoria do Município, que se comprometeram a discutir a questão e desenvolver uma agenda para uma política municipal de resíduos sólidos que contemple a inclusão social da classe. A cidade tem reunião marcada para o dia 14 de julho com moradores para apresentar um plano de atuação.
Diagnóstico.
A visita ao lixão foi acompanhada por Marineide Alves Santos, do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, que entregou um diagnóstico do local à prefeitura elaborado em parceria com a Rede Verde Sustentável, Instituto Ecoar para a Cidadania e Unisol Brasil.
O documento aponta a presença de urubus no local, trabalhadores atuando em situação de risco, materiais depositados em vala sem proteção do solo, além de vários relatos de catadores dando conta desta situação irregular. Os textos apontam a baixa renda obtida, falta de reconhecimento do trabalho e necessidade de criação de cooperativa com condições de trabalho, equipamentos e segurança.
Fonte: DPESP
