Defensor Público boliviano vem ao Brasil para fiscalizar direitos de imigrantes

O Defensor Público da Bolívia, Rolando Villena, acompanhado de uma comitiva, inicia, na manhã desta terça-feira, 7 de abril, uma visita ao Brasil [...]

Rolando Villena

 

O Defensor Público da Bolívia, Rolando Villena, acompanhado de uma comitiva, inicia, na manhã desta terça-feira, 7 de abril, uma visita ao Brasil para conhecer a situação dos bolivianos radicados no país e certificar-se de que seus direitos são respeitados, especialmente os trabalhistas. Na Bolívia, o Defensor do Povo, como é chamado, é a principal autoridade da Defensoria Pública nacional, cuja estrutura é um pouco diferente da organização das Defensorias do Brasil.

 

Villena permanecerá toda a semana no país, onde se reunirá com organizações de emigrantes e autoridades do Consulado Geral da Bolívia em São Paulo, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público do Trabalho e da Defensoria Pública.

 

A principal preocupação da Defensoria da Bolívia diz respeito às questões trabalhistas dos bolivianos que, atraídos pela demanda por de mão-de-obra no setor têxtil, instalam-se em metrópoles como São Paulo e acabam vivendo em situação social e econômica extremamente vulnerável. A instituição boliviana tem acompanhado as denúncias de exploração trabalhista nos veículos de comunicação brasileiros.

 

Durante sua passagem pelo Brasil, até o dia 10 deste mês, o Defensor do Povo se encontrará com compatriotas para avaliar o cumprimento de seus direitos em matéria de trabalho, saúde, segurança social e tratamento igualitário. Os resultados das visitas serão consolidados em um relatório, que trará também recomendações para enfrentar os problemas encontrados.

 

Segundo nota da Defensoria do Povo, não existe um dado oficial exato sobre o número de bolivianos no Brasil. Relatórios do Consulado da Bolívia em São Paulo estimam entre 50.000 e 60.000 o número de imigrantes ilegais procedentes do país andino que vivem e trabalham no país. Já o Conselho Nacional de Imigração eleva o dado para 70.000 e o Ministério Público fala em até 200.000.

 

A viagem ao Brasil é a terceira realizada pelo Defensor Público da Bolívia com o propósito de averiguar a situação dos emigrantes bolivianos no exterior. Já foram realizadas visitas à Espanha, em 2012, e à Argentina, em 2013.

 

Fonte: Agência EFE e Defensoría del Pueblo

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