O Defensor Público de São Paulo Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes ajuizou em dezembro de 2014 uma ação contra o Estado e a Universidade de São Paulo (USP) pedindo tratamento médico, indenização e transferência de curso a uma estudante do curso de Gestão Ambiental que desenvolveu diversas doenças após ser contaminada por substâncias tóxicas presentes no solo e no lençol freático do campus da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) – USP Leste.
A partir de 2009, após ter começado a frequentar as aulas, Rosangela Fátima Toni começou a desenvolver doenças de pele – atopia mucocutânea crônica e alopecia frontal fibrosante –, hepatites A e B, crises alérgicas, problemas respiratórios e gástricos, em decorrência da contaminação por substâncias como óleo ascarel-PCB, que é cancerígeno e encontrado em motores de veículos, especialmente caminhões.
A alopecia provocou a queda das sobrancelhas e de parte do cabelo da aluna, que acabou, por conta disso, desenvolvendo transtornos psicológicos. Ela passou a usar próteses de silicone de sobrancelha e, após constrangimentos em público pelo descolamento das próteses, decidiu se submeter a uma micropigmentação na área – procedimento usado para preencher as sobrancelhas.
Em 2011, surgiram os problemas respiratórios e gástricos e as crises alérgicas, com risco de edema de glote – fechamento dos canais respiratórios. Já em 2013, devido à contaminação do lençol freático da USP Leste, Rosangela contraiu os vírus das hepatites A e B. Atualmente, ela sofre restrições com anestesias e medicamentos devido às doenças, e teme que tenha desenvolvido câncer, devido ao aparecimento de nódulos coloridos em seu corpo, ainda sem diagnóstico devido à dificuldade para agendar atendimento médico.
Segundo o inquérito civil e a ação civil pública do Ministério Público, o campus universitário foi contaminado pelo ascarel presente em terras descartadas das obras do Templo de Salomão, da Igreja Universal do Reino de Deus, com autorização da diretoria da EACH-USP Leste pelo período de aproximadamente um ano, desrespeitando a legislação ambiental. De acordo com a ação ajuizada pelo Defensor de São Paulo e Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, o terreno também está contaminado por gás metano.
Rosangela registrou boletim de ocorrência sobre a presença de substâncias tóxicas, pediu providências à diretoria da EACH, solicitou a interdição do campus ao Ministério Público, prestou depoimentos e apresentou documentos à CPI das Terras Contaminadas na Câmara Municipal de São Paulo. A universidade informou que prestaria todo o auxílio necessário à saúde da estudante. Até o momento, nada foi feito.
Pedidos judiciais
Na ação, o Defensor Público pede que a aluna tenha custeado pelo Estado tratamento médico especializado das doenças e de prevenção ao câncer. Também solicita sua transferência do curso de Gestão Ambiental, ministrado apenas no campus Leste, para o de Saúde Pública, no campus Butantã, com a manutenção da bolsa-auxílio recebida pela aluna. O Defensor pede ainda indenização por danos materiais, morais e estéticos.
Fonte: DPE/SP
