Decisões obtidas pela Defensoria Pública no último mês garantiram o fornecimento de medicamento e de realização de cirurgia para duas crianças com graves problemas de saúde.
No primeiro caso, a criança de 1 ano de idade sofre com um grave quadro de hipoglicemia hiperinsulêmica e faz uso de um medicamento de alto custo, que estava sendo fornecido pelo hospital onde estava internada há mais de 40 dias.
De acordo com a Defensora Pública Elisa Maria Rudge Ramos da Silva Telles, que atuou no caso, a saída da criança do hospital estava condicionada à obtenção do remédio, sem o qual a criança não poderia sobreviver. “Esta situação merece atenção, tendo em vista que não é saudável permanecer tanto tempo no hospital, já que sua saúde está debilitada, e os riscos de contaminação, infecções e gripes dentro deste ambiente são altos”, argumentou a Defensora.
A Juíza Mônica Gonzaga Arnoni, da Vara da Infância e Juventude do Foro Central da Capital, havia determinado o prazo de 48 horas para que o medicamento fosse fornecido pelo poder público, pelo tempo necessário. Diante do descumprimento da liminar, a Defensoria Pública solicitou o bloqueio de verbas públicas no valor do remédio. Em nova decisão, a Juíza determinou o sequestro de R$ 7.040,00 – que foi, então, disponibilizado à mãe da criança para aquisição do medicamento.
No outro caso, a Defensoria de SP também obteve uma decisão que obrigou o poder público a realizar a transferência de um bebê de 49 dias para um hospital de referência cardíaca, de modo a promover uma cirurgia para correção de seu canal arterial, de acordo com prescrição médica.
Constava no processo que a criança corria sério risco de vida, encontrando-se respirando com a ajuda de aparelhos e fazendo uso de medicamentos para manter o canal da veia aberto. No entanto, o hospital onde o bebê estava internado não tem serviço de cirurgia cardíaca, sendo necessária a remoção para outro hospital com urgência para que pudesse realizar a operação.
Diante do grave quadro de saúde, a Juíza Mônica Gonzaga Arnoni acatou os pedidos feitos pela Defensoria Pública e determinou a realização da cirurgia, realizada na segunda semana de agosto. O bebê atualmente se recupera do procedimento.
FONTE: DPE/SP
