A crise no sistema prisional no Brasil tem mostrado a importância do trabalho da Defensoria Pública, ao lado de outras entidades e autoridades, na busca de soluções para amenizar o problema. Os Defensores Públicos de todo o Brasil têm atuação destacada junto aos internos do regime penitenciário, desempenhando um trabalho que permite que sejam preservados os direitos da população carcerária e dos presos temporários. Os Defensores têm atuado ainda para evitar uma explosão do número de internos, que supera já há muito tempo a capacidade da maioria dos presídios.
A atuação dos Defensores Públicos abrange o acompanhamento dos detentos em audiências de custódia. Nas audiências de custódia, são analisados, com o suporte dos Defensores Públicos, os antecedentes e outros fatores da vida dos presos em flagrante, como emprego fixo e família constituída, que podem influir para que a Justiça determine que os presos provisórios aguardem o julgamento em liberdade, impedindo que ocorra um encarceramento desnecessário. Outro foco importante do trabalho da Defensoria Pública é o acompanhamento das condições dos condenados nos presídios, verificando questões como os cumprimentos das penas, o que contribui para evitar que permaneçam encarcerados por um período que supere as penas que lhes foram determinadas.
A mídia tem destacado nos últimos dias o papel essencial dos Defensores Públicos nessa crise. Seguem matérias que saíram nos principais veículos do país:
G1 – Defensores Públicos anunciam mutirão para rever processos de presos
G1 – Ministro se reúne nesta terça com Defensores Públicos estaduais e da União
O Estado de S.Paulo – Defensores preparam força-tarefa para liberar presos em Manaus
O Estado de S.Paulo – Presos por pensão alimentícia são liberados em Manaus
O Estado de S.Paulo – Defensoria Pública da União vai ao STF para desafogar sistema carcerário em Manaus
