Um dos temas mais polêmicos na gestão da saúde é a judicialização. Para falar sobre o tema, o coordenador de saúde da ANADEP, Ramiro Santana, participará do XXXII Congresso Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde). O assunto será discutido por juízes, desembargadores, promotores, Defensores Públicos e gestores da saúde no durante uma das Mesas da programação que acontece no dia 2 de junho das 14h às 17h.
Dentre os pontos que serão debatidos estão: Medidas para reduzir a judicialização da saúde nos municípios, Medidas do poder Judiciário para a qualificação das decisões em saúde, as experiências dos Comitês Estaduais de saúde do judiciário e dos Juizados Especiais da Fazenda Pública na área da saúde, entre outros.
O objetivo principal é debater a judicialização da saúde nos municípios com ênfase nas medidas que os gestores municipais podem adotar tanto internamente quanto no relacionamento com os órgãos do sistema de justiça para reduzir as demandas judiciais na saúde.
Este ano, o tema da Campanha Nacional dos Defensores Públicos é “Acesso à saúde: garantir o seu direito é o nosso maior feito”. A campanha foi lançada no último dia 5 durante um mutirão de atendimento na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Na ocasião, Defensores Públicos deram orientação jurídica e esclareceram dúvidas de pessoas que sofrem com a saúde pública ou que têm problemas com planos de saúde.
FONTE: ANADEP
