Desde a última sexta-feira, 13/03, diversas medidas administrativas vêm sendo adotadas pelo sistema de justiça e pela Defensoria Pública-Geral com o objetivo de evitar, ou ao menos reduzir, o contágio do novo coronavírus.
O Comitê de Monitoramento instituído determinou inicialmente licença compulsória a todos que tiveram contato com infectados ou que tivessem regressado a regiões endêmicas, suspensão do atendimento presencial, salvo casos urgentes, bem como exclusão das escalas daqueles que formam o grupo de maior risco. Em seguida, foi determinada a redução da carga horária e implementação de tele-trabalho.
O CNJ e o Tribunal de Justiça determinaram a suspensão das audiências, inclusive de custódia.
A APADEP já havia apresentando uma lista de sugestões de medidas administrativas na semana passada e, nesta etapa, acompanha de perto as decisões do Comitê.
Nesta quinta-feira, dia 19, o presidente Augusto Barbosa se reuniu com o Defensor Público-Geral, Davi Depiné Filho, para dialogar sobre a situação atual e apresentar novas sugestões sobre a atuação dos/as Defensores/as e medidas administrativas em relação à situação atual.
A Associação está à disposição de todos/as associados/as para dúvidas e sugestões, além de dar todo suporte necessário.
Os canais de comunicação permanecem em funcional regular.
